Resolução TSE nº 22.971 de 11 de Novembro de 2008
Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.
O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral , resolve:
Publicado por Tribunal Superior Eleitoral
Brasília, 11 de novembro de 2008.
Fica alterada a redação do item 3 do dia 13 de novembro de 2008 – quinta-feira –, que passa a vigorar pela seguinte forma: 3. Data a partir da qual os cartórios e as secretarias dos tribunais regionais eleitorais não mais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados, e as decisões, salvo as referentes às prestações de contas de campanha, não mais serão publicadas em cartório ou em sessão.
Fica incluído o item 2 ao dia 18 de dezembro de 2008 – quinta-feira –, na seguinte forma: 2. Data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, e as decisões não mais serão publicadas em sessão.
CARLOS AYRES BRITTO, PRESIDENTE E RELATOR - JOAQUIM BARBOSA - EROS GRAU - FERNANDO GONÇALVES - ALDIR PASSARINHO JUNIOR - MARCELO RIBEIRO - ARNALDO VERSIANI