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Teste de conhecimento - Civil - 2024


Página 4  •  Total 167 questões
35356Questão 31|Direito Civil|médio

No Direito Civil brasileiro, o que são direitos reais sobre coisas alheias?

  • A

    Direitos que incidem sobre bens próprios

  • B

    Direitos que incidem sobre bens de terceiros

  • C

    Direitos que incidem sobre bens indivisíveis

  • D

    Direitos que incidem sobre bens inalienáveis

35357Questão 32|Direito Civil|médio

No Direito Civil brasileiro, qual é a diferença entre comodato e mútuo?

  • A

    No comodato, o bem é emprestado gratuitamente, enquanto no mútuo, o bem é emprestado mediante remuneração

  • B

    No comodato, o bem é emprestado mediante remuneração, enquanto no mútuo, o bem é emprestado gratuitamente

  • C

    No comodato, o bem emprestado é infungível, enquanto no mútuo, o bem emprestado é fungível

  • D

    No comodato, o bem emprestado é fungível, enquanto no mútuo, o bem emprestado é infungível

35358Questão 33|Direito Civil|médio

No Direito Civil brasileiro, o que é o direito de acrescer?

  • A

    Direito que permite a um herdeiro receber a parte do coerdeiro que renunciar à herança

  • B

    Direito que permite a um herdeiro receber a parte do coerdeiro que falecer sem deixar herdeiros

  • C

    Direito que permite a um herdeiro receber a parte do coerdeiro que não pagar suas dívidas

  • D

    Direito que permite a um herdeiro receber a parte do coerdeiro que for excluído da sucessão

35359Questão 34|Direito Civil|médio

No Direito Civil brasileiro, o que é a evicção?

  • A

    Perda total ou parcial de um bem em decorrência de uma decisão judicial

  • B

    Aquisição de um bem por meio de contrato

  • C

    Perda de um bem por abandono

  • D

    Perda de um bem por usucapião

35360Questão 35|Direito Civil|médio

No Direito Civil brasileiro, qual é a diferença entre usufruto e uso?

  • A

    No usufruto, o titular tem direito aos frutos do bem, enquanto no uso, o titular tem direito apenas ao gozo do bem

  • B

    No usufruto, o titular tem direito apenas ao gozo do bem, enquanto no uso, o titular tem direito aos frutos do bem

  • C

    No usufruto, o titular pode dispor do bem, enquanto no uso, o titular não pode dispor do bem

  • D

    No usufruto, o titular não pode dispor do bem, enquanto no uso, o titular pode dispor do bem

35361Questão 36|Direito Civil|médio

No Direito Civil brasileiro, qual é a diferença entre a fiança e a aval?

  • A

    A fiança garante uma obrigação principal, enquanto o aval garante um título de crédito

  • B

    A fiança garante um título de crédito, enquanto o aval garante uma obrigação principal

  • C

    A fiança depende de contrato escrito, enquanto o aval pode ser verbal

  • D

    A fiança pode ser verbal, enquanto o aval depende de contrato escrito

35362Questão 37|Direito Civil|médio

No Direito Civil brasileiro, qual é a diferença entre direito real de habitação e usufruto?

  • A

    No direito real de habitação, o titular tem direito à posse e uso do bem, enquanto no usufruto, o titular tem direito aos frutos do bem

  • B

    No direito real de habitação, o titular tem direito aos frutos do bem, enquanto no usufruto, o titular tem direito à posse e uso do bem

  • C

    No direito real de habitação, o titular pode dispor do bem, enquanto no usufruto, o titular não pode dispor do bem

  • D

    No direito real de habitação, o titular não pode dispor do bem, enquanto no usufruto, o titular pode dispor do bem

35363Questão 38|Direito Civil|médio

Qual é a diferença entre ato jurídico e negócio jurídico?

  • A

    Não há diferença

  • B

    Ato jurídico é um fato humano que produz efeitos jurídicos; negócio jurídico é um acordo de vontades

  • C

    Ato jurídico é um acordo de vontades; negócio jurídico é um fato humano que produz efeitos jurídicos

  • D

    Ambos são acordos de vontades

35364Questão 39|Direito Civil|médio

O que é o princípio da autonomia privada no Direito Civil?

  • A

    A impossibilidade de interferência do Estado nas relações privadas

  • B

    A capacidade dos indivíduos de decidirem sobre seus próprios direitos e deveres

  • C

    A proibição de intervenção de terceiros nas relações privadas

  • D

    A obrigação de seguir as normas estabelecidas pelo Estado

35365Questão 40|Direito Civil|médio

O que é a capacidade jurídica no Direito Civil?

  • A

    A habilidade de ser parte em uma ação judicial

  • B

    A aptidão para ser titular de direitos e obrigações

  • C

    A habilidade de compreender as consequências de um ato jurídico

  • D

    A capacidade de exercer direitos políticos

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