Teste de conhecimento - Civil - 2024

O novo proprietário não pode ser responsabilizado por dívidas de condomínio em atraso

O novo proprietário pode ser responsabilizado por dívidas de condomínio em atraso, mas apenas se elas estiverem registradas no cartório de registro de imóveis

O novo proprietário pode ser responsabilizado por todas as dívidas de condomínio em atraso, independentemente de estarem registradas ou não no cartório de registro de imóveis

O novo proprietário pode ser responsabilizado por dívidas de condomínio em atraso, mas apenas até o limite do valor do imóvel

Capacidade de ser parte no processo

Aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações

Aptidão para exercer direitos

Capacidade de agir em juízo

Bem imóvel destinado à moradia

Bem imóvel destinado ao comércio

Bens móveis essenciais à vida

Bens imóveis em geral

5 anos

10 anos

15 anos

20 anos

Direito de vizinhança

Direito de Autor

Direito de Família

Direito de Propriedade

Ser maior de 18 anos e emancipado

Ser maior de 16 anos e emancipado

Ser maior de 18 anos, exceto casos de emancipação

Ser maior de 16 anos, exceto casos de emancipação

É uma condição que, quando realizada, extingue o direito

É uma condição que, quando realizada, confirma o direito

É uma condição que, quando não realizada, extingue o direito

É uma condição que, quando não realizada, confirma o direito

Direito de construir ou plantar no terreno alheio

Direito de utilizar um bem imóvel alheio

Direito de explorar recursos naturais de um terreno alheio

Direito de passagem sobre terreno alheio

A prestação destinada a suprir as necessidades básicas do alimentando

O pagamento de uma quantia em dinheiro para o cônjuge

A obrigação de prestar assistência material ao cônjuge ou companheiro

A obrigação de prestar assistência moral ao cônjuge ou companheiro

Direito de construir ou plantar no terreno alheio

Direito de utilizar um bem imóvel alheio para moradia

Direito de explorar recursos naturais de um terreno alheio

Direito de passagem sobre terreno alheio