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Qual é a regra geral para a capacidade de exercício no Direito Civil brasileiro?


35341|Direito Civil|médio

Qual é a regra geral para a capacidade de exercício no Direito Civil brasileiro?

  • A

    Ser maior de 18 anos e emancipado

  • B

    Ser maior de 16 anos e emancipado

  • C

    Ser maior de 18 anos, exceto casos de emancipação

  • D

    Ser maior de 16 anos, exceto casos de emancipação