Economista - 2010

Para não sobrecarregar excessivamente a carga tributária, é importante que o aumento de gastos seja financiado com elevações da dívida.

Fatores demográficos e urbanização são os principais responsáveis pela validade da lei dos dispêndios crescentes no mundo moderno.

O aumento do PIB per capita permite aliviar as pressões sobre o crescimento dos dispêndios públicos.

O aumento da produtividade das economias em relação aos serviços privados tem contribuído para compensar a elevação global das despesas públicas.

Durante o período de governos contrários à intervenção governamental na economia, países como o Reino Unido e os Estados Unido da América conseguiram reduzir a participação dos gastos públicos no PIB.

A descentralização do gasto público tem o objetivo exclusivo de resolver os conflitos entre as esferas centrais e regionais de governo.

Na maioria dos países da América Latina, o processo de descentralização dos gastos públicos é decorrente da globalização das economias.

O enfoque principal da descentralização de gastos na América Latina foi a busca de maior eficiência na alocação dos recursos fiscais e nos próprios gastos públicos.

A relevância dos processos de descentralização está direta e exclusivamente associada ao grau de extensão territorial dos países.

O princípio da unidade de governo não impede a descentralização de gastos públicos entre as esferas subnacionais.

O denominado imposto inflacionário, cujo crescimento é inversamente proporcional à taxa de inflação, pode ser considerado uma das fontes de financiamento do deficit governamental.

A necessidade de financiamento do setor público deve ser apurada e considerada de forma isolada, em cada esfera de governo, e inclui todas as receitas diretas e indiretas.

O deficit operacional exclui do deficit primário os encargos totais com juros e correção monetária.

Nas parcelas da dívida contratada no exterior, a taxa de juros externa deve ser excluída dos spreads e outros encargos administrativos.

Na dívida líquida do setor público, devem ser incluídos os títulos em poder do Banco Central do Brasil (BACEN).

A expansão econômica dos setores de bens de capital e bens intermediários diminuiu a pressão sobre as importações.

Não havia condições econômicas estruturais para justificar o crescimento verificado durante esse período.

O crescimento da economia mundial durante esse período favoreceu as taxas de crescimento observadas no Brasil.

Embora tenha havido elevadas taxas de crescimento no Brasil, a inflação do período também cresceu muito.

Nesse período, o diagnóstico sobre as causas da inflação foi alterado, passando-se a considerar a inflação de demanda.

As baixas taxas de juros praticadas na segunda metade dos anos 90 do século passado contribuíram para manter a inflação sob controle.

Imediatamente após a aprovação do Plano Real, o resultado primário do setor público e o deficit nominal foram reduzidos.

A ausência de âncora cambial ajudou a recompor os dados relacionados com o comércio exterior.

A maioria dos efeitos benéficos sobre o comércio externo só foi observada muitos anos depois, com a recomposição das reservas cambiais.

A fase de transição, notadamente por causa da convivência com a unidade real de valor (URV), permitiu uma acomodação dos preços relativos.

Àquela época, foi necessário incrementar o processo de abertura comercial, implementando medidas como a redução das tarifas de importação sobre automóveis.

Apesar da valorização do câmbio argentino, os deficits comerciais entre Brasil e Argentina continuaram a existir.

O sucesso das medidas de controle cambial no México fortaleceu a política adotada no Brasil, cujas características eram semelhantes à mexicana.

As correções no câmbio traziam o benefício adicional de proporcionar melhores condições de controle da inflação.

Entre as medidas adotadas para controlar a demanda interna, estavam restrições ao crédito e redução da taxa de juros.

Em nenhuma hipótese, a administração pública pode ser titular da maioria do capital votante das SPE.

Nas PPP, os recursos necessários para os investimentos iniciais devem ser exclusivamente do parceiro privado e cabe ao Estado pagar pelos referidos serviços.

As regras vigentes sobre as PPP são aplicáveis apenas à União e aos seus órgãos da administração direta e indireta.

As obrigações pecuniárias contraídas em contrato de PPP não podem ser garantidas mediante a vinculação da receita de impostos.

As PPP podem ser contratadas com sociedades de propósito específico (SPE) ou com sociedades de responsabilidade limitada.

exijam exclusividade para divulgação de publicidade nos meios de comunicação de massa.

dominem mercado relevante de bens ou serviços.

fixem preços em acordo com o concorrente.

limitem ou impeçam o acesso de novas empresas ao mercado.

aumentem arbitrariamente os preços.

A pobreza da população de um país somente pode ser medida em comparação com os mesmos índices de outro país.

Embora a expectativa de vida, no Brasil, tenha aumentado nos últimos anos, os indicadores de saneamento básico mostram uma piora do quadro social.

No índice de desenvolvimento urbano (IDH), estão incluídos indicadores de renda, de saúde da população e de condições de educação.

Quanto maior for o índice de Gini de um país, mais próxima sua curva de Lorenz estará da reta de renda perfeitamente distribuída.

Quando a renda média das famílias aumenta, ocorre necessariamente uma diminuição no índice de concentração de renda.

podem captar recursos junto ao público, incluindo a captação de recursos externos.

devem ser constituídas obrigatoriamente sob a forma de sociedade anônima de capital fechado.

podem ser transformadas em qualquer outro tipo de instituição autorizada a funcionar pelo BACEN.

estão proibidas de captar recursos provenientes de organismos e instituições financeiras internacionais.

estão proibidas de prestar serviços de consultoria e de agente financeiro.