Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2022

o segmento “que reprimem a liberdade da palavra” explica o termo anterior;

o termo “da palavra” marca o paciente de “liberdade”;

“por se incomodarem com a liberdade que ela difunde” indica a consequência da repressão da liberdade da palavra;

a comparação com as crianças marca uma atitude infantil dos regimes citados;

“que fecham os olhos para não serem vistas” mostra uma ação claramente irracional.

nada aprende com os livros, com exceção do dicionário;

deve tudo que conhece ao dicionário;

adquire conhecimentos com as viagens que realiza;

conhece o mundo por meio da experiência de vida;

constatou que os dicionários registram o melhor da vida.

a Magistratura de primeiro grau do Distrito Federal compõese apenas de juízes de direito;

o Tribunal de Justiça não poderá remanejar Varas dentre as Circunscrições Judiciárias;

a especialização de Varas ocorre após votação dos juízes de primeiro grau e mediante estudo técnico;

a especialização de Varas é ato privativo do presidente do Tribunal, sendo desnecessário estudo técnico;

o Tribunal de Justiça poderá utilizar, como critério para criação de novas Circunscrições Judiciárias, as Regiões Administrativas do Distrito Federal, mediante Resolução.

presidente do Tribunal;

governador do Estado;

primeiro vice-presidente do Tribunal;

corregedor do Tribunal;

secretário de Estado de Administração.

ao Conselho Especial;

à Câmara de Uniformização;

ao presidente do Tribunal;

às Turmas Cíveis;

às Câmaras Cíveis.

o diretor de secretaria adotará, como regra, a comunicação dos atos processuais utilizando-se do oficial de justiça;

o mandado para constrição de bens deverá indicar todos os dados necessários para a sua consecução, exceto o nome da pessoa indicada como depositária;

frustrada a citação ou a intimação por via postal, o mandado deverá ser inutilizado, abrindo-se nova conclusão para o juízo decidir se é hipótese de cumprimento por oficial de justiça;

o mandado de intimação para audiência deverá ser encaminhado ao setor competente com antecedência mínima de cinco dias e máxima de trinta dias da data de realização do ato;

nos casos envolvendo vítimas ou pessoas em situação de perigo, o mandado deverá ser expedido separadamente para cada parte, de modo que apenas o endereço do destinatário conste do documento.

somente poderá obter informações, pessoalmente, na secretaria da vara;

somente poderá obter informações, mediante prévio despacho autorizativo do juiz de Direito;

poderá obter informações, por qualquer meio, junto à secretaria da vara;

não poderá obter informações junto à secretaria da vara, diante do segredo de justiça;

não poderá obter informações junto à secretaria da vara, diante do segredo de justiça, exceto se ambas as partes do processo tiverem previamente autorizado.

avaliar bens, salvo quando exigidos conhecimentos técnicos especializados;

proceder à prévia avaliação na hipótese de bens a serem removidos ao Depósito Público;

responder, até o dia útil seguinte, às orientações encaminhadas pela Administração e pelos ofícios judiciais, bem como às mensagens eletrônicas enviadas pelas partes e advogados;

lavrar certidões manuscritas e cumprir pessoalmente as diligências, identificando-se pelo nome e pela função, portando o crachá em local visível e, se solicitado, apresentar a carteira de identidade funcional;

devolver, sem cumprimento, no prazo máximo de 24 horas contadas do recebimento, mandado de outro setor que lhe seja distribuído indevidamente ou, transcorrido esse prazo, cumpri-lo integralmente.

o juízo competente para decidir a respeito da liberdade ao preso provisório ou condenado será também responsável pela expedição e cumprimento do respectivo alvará de soltura, no prazo máximo de três dias;

nas hipóteses em que o Tribunal delegar ao juízo de primeiro grau o cumprimento de decisão determinando a soltura, o juízo deverá proceder à expedição do alvará no prazo máximo de 72 horas;

as comunicações dos atos processuais ao indiciado, réu ou condenado preso serão realizadas por oficial de justiça diretamente no estabelecimento onde o custodiado estiver preso, sendo imprescindível a requisição para a formalização de tais atos em juízo;

o oficial de justiça deverá certificar a data, local e horário do cumprimento do alvará de soltura, o estabelecimento prisional e o respectivo diretor, bem como se resultou ou não na soltura do preso e as razões que eventualmente justificaram a manutenção da prisão;

o não cumprimento do alvará de soltura pelo oficial de justiça, na forma e no prazo regulares, será oficiado pelo juiz do processo à Corregedoria, inclusive do juízo deprecado, quando for o caso, para apuração de eventual falta disciplinar e adoção de medidas preventivas, e à Defensoria Pública, para apuração de responsabilidade criminal.

ocorrer entre 0h00 e 06h00 dos dias de expediente forense;

ocorrer em feriados e finais de semana, a qualquer hora, por período superior a noventa minutos;

for superior a sessenta minutos, ininterruptos ou não, se ocorrida entre 06h00 e 23h00;

for superior a trinta minutos, ininterruptos ou não, nas últimas 24 horas do prazo, ocasião em que a prorrogação de prazo será feita mediante ato do presidente do Tribunal, vedada a prorrogação automática pelo sistema PJe;

ocorrer, em qualquer dia, por período superior a noventa minutos, ocasião em que a prorrogação de prazo será feita mediante ato do presidente do Tribunal, vedada a prorrogação automática pelo sistema PJe.