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Procurador - 2013


Página 2  •  Total 80 questões
73504Questão 11|Conhecimentos Gerais|superior

A Capitania de Mato Grosso foi criada pela Coroa portuguesa em

  1. No ano seguinte, a rainha D. Mariana Vitória enviou

instruções ao Capitão-General D. Antonio Rolim de Moura

Tavares.

"Por se ter entendido que Mato Grosso é a chave e o

propugnáculo (...) do Brasil pela parte do Peru, e quanto é

importante por esta causa naquele distrito se faça população

numerosa, e haja forças bastantes a conservar os confinantes em

respeito, ordenei se fundasse naquela paragem uma vila e

concedi diversos privilégios e inserções para convidar a gente que

ali quisesse ir estabelecer-se(...). E me faças presente quais outras

providências serão próprias para o fim proposto de aumentar e

fortalecer a povoação daquele território".

(MENDONÇA. Marcos Carneiro de. Rios Guaporé e Paraguai: primeiras fronteiras

definitivas do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca Reprográfica Xerox, 1985, p.127.)

Assinale a alternativa que descreve corretamente os interesses da Coroa portuguesa referidos na instrução citada e relacionados ao processo de formação da capitania de Mato Grosso.

  • A

    A Coroa portuguesa criou a nova capitania para povoar a região e legitimar a pretensão régia de anexar o Alto Peru e suas minas de prata aos domínios na América.

  • B

    A monarquia lusa dispôs a criação de um governo próprio para a nova capitania de Mato Grosso, com o objetivo de supervisionar a imigração de camponeses portugueses que iriam colonizar o Oeste.

  • C

    Na instrução ao Capitão-General D. Antonio Rolim de Moura, determina-se a criação de vilas para sediar os representantes da Coroa, o que resultou na fundação da Vila de Campo Grande.

  • D

    A Coroa portuguesa buscava efetivar as suas conquistas territoriais e, para isso, fez valer o Padroado, submetendo os missionários jesuítas à administração do Estado.

  • E

    A instrução está relacionada à preocupação com a defesa da fronteira, o que levou ao desmembramento da capitania de São Paulo, dando origem às capitanias de Mato Grosso e Goiás.

73505Questão 12|História|superior

Após a abdicação de D. Pedro I e a instalação do governo regencial, o cenário político do Brasil independente estava polarizado entre setores que disputavam o poder entre si. Na província de Mato Grosso, esta contenda culmina no conflito chamado Rusga, em 1834. Assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto da Rusga.

  • A

    O conflito foi polarizado entre dois grupos políticos,os liberais da Sociedade dos Zelosos da Independência, e os conservadores

  • B

    Os conservadores almejam tomar o poder da província e expulsar os portugueses e outros estrangeiroschamados de "adotivos".

  • C

    Os "rusguentos" conquistaram a autonomiaprovincial,ao expulsar o governante português e eleger o novo presidente,que formou um governo provisório republicano

  • D

    Os liberais apoiavam o regresso de D. Pedro I e defendiam a forma de governo monarquista para a província,em sintonia com os interesses da elite portuguesa.

  • E

    A Rusga foi um movimento revolucionário que lutou pela independência do Brasil e se inspirou no modelo republicano,então vigente na América Latina.

73506Questão 13|Geografia|superior

Analise o mapa a seguir:

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As alternativas a seguir caracterizam, com base nas informações do mapa, as dinâmicas demográficas nas microrregiões do Estado de Mato Grosso, na década de 1990,

à exceção de uma

. Assinale-a.

  • A

    Cuiabá e Rondonópolis cresceram a taxas superiores a 2% ao ano em função da diversificação econômica da região e da concentração do aparato administrativo do Estado na capital.

  • B

    As microrregiões de Parecis, Alto Teles Pires e Primavera do Leste tiveram um intenso crescimento demográfico e desenvolvimento econômico, frutos da cultura da soja, do algodão e do milho.

  • C

    A microrregião do Norte Araguaia manteve o dinamismo demográfico em função de atividades econômicas ligadas à exploração dos recursos naturais encontrados no bioma do Pantanal.

  • D

    No norte do Estado, as regiões de Colíder e Alta Floresta tiveram uma redução no povoamento em função da queda da atividade de garimpo nos anos 1990.

  • E

    Na década de 1990, o Mato Grosso apresentou um quadro heterogêneo de crescimento populacional, mais concentrado na faixa central do Estado.

73507Questão 14|Direito Constitucional|superior

Sobre o processo de divisionismo que caracterizou a formação territorial e política do Estado do Mato Grosso, analise as afirmativas a seguir.

I. Em 1892, ocorreu uma tentativa separatista de Mato Grosso em relação à República dos Estados Unidos do Brasil, para criar o Estado Livre da República Transatlântica.

II. Durante a Revolução Constitucionalista de 1932, o sul do Estado criou uma região autônoma, o Estado de Maracajú.

III. No final da década de 1970, o presidente Ernesto Geisel criou o Estado de Mato Grosso do Sul, após consulta plebiscitária à população.

Assinale:

  • A

    se somente a afirmativa I estiver correta.

  • B

    se somente a afirmativa II estiver correta.

  • C

    se somente a afirmativa III estiver correta.

  • D

    se somente a afirmativa I e II estiverem corretas.

  • E

    se todas as afirmativas estiverem corretas.

73508Questão 15|Geografia|superior

O território mato-grossense é o resultado de transformações sócio-espaciais, em parte decorrentes das principais atividades econômicas desenvolvidas na região Centro-Oeste. A moderna sojicultura foi, desde a segunda metade do século XX, uma das principais causas desse dinamismo.

Assinale a alternativa que caracteriza corretamente um aspecto relacionado às transformações trazidas pela moderna sojicultura mato-grossense.

  • A

    A construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré tornou o cultivo da soja uma commodity a ser negociada no mercado globalizado.

  • B

    A degradação ambiental do bioma cerrado resultou da erosão e da impermeabilização do solo, com o agravamento do fornecimento hídrico em função das exigências de irrigação, entre outros.

  • C

    A produção de soja se concentrou em municípios cuja vegetação permitiu o desenvolvimento deste agronegócio, como é o caso do bioma Pantanal, do município de Sorriso.

  • D

    O impacto social, com a progressiva colonização das terras do Centro-Oeste com base em um modelo de pequena propriedade familiar, está associado a um projeto de reforma agrária.

  • E

    A introdução da sojicultora no Brasil ocorreu no contexto da imigração japonesa nos estados da região Centro-Oeste, para desenvolver culturas não tradicionais de exportação.

73509Questão 16|Conhecimentos Gerais|superior

O secretário florentino Nicolau Maquiavel (1469-1527) fundamentou suas teorias políticas com base

  • A

    na verdade revelada nas Sagradas Escrituras.

  • B

    na codificação do direito romano contida no Código de Justiniano.

  • C

    na lição dos antigos e na experiência das coisas modernas.

  • D

    na vinculação aristotélica entre ética e política.

  • E

    nas normativas do direito canônico.

73510Questão 17|Direito Administrativo|superior

"A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta segunda-feira que sete grupos vão disputar o leilão do trecho da rodovia BR-163 em Mato Grosso, que acontece na próxima quarta-feira, a partir das 10h, na BM&FBovespa, em São Paulo".

(http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/11/sete-grupos-apresentam- proposta-para-leilao-da-br-163-no-mt-diz-antt.html)

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Com relação aos interesses envolvidos no leilão do trecho da rodovia BR-163 em Mato Grosso, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Este leilão faz parte de um plano de concessões rodoviárias que integra o Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pelo Governo Federal em 2012.

( ) A BR-163 é uma rodovia longitudinal no sentido norte-sul, e espera-se, com seu leilão, captar recursos para sua modernização.

( ) O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) apoia o PIL, pois considera que ele irá incrementar as oportunidades de emprego e de acesso à terra na região.

As afirmativas são, respectivamente,

  • A

    F, V e F.

  • B

    F, V e V.

  • C

    V, F e F.

  • D

    V, V e F.

  • E

    F, F e V.

73511Questão 18|Direito Ambiental|superior

No segundo semestre de 2013, a Usina Hidrelétrica de Sinop foi arrematada, em leilão, por um consórcio, e a expectativa é a expansão da sua capacidade de geração de energia. As alternativas a seguir identificam corretamente a importância desta usina para o desenvolvimento da região,

à exceção de uma

. Assinale-a.

  • A

    Esta usina integra o Complexo Hidrelétrico do rio Teles Pires e foi construída para atender ao aumento do consumo de energia, devido à instalação de novas indústrias ligadas à mineração.

  • B

    A construção da barragem para a usina afetará municípios como Sinop, Itaúba e Cláudia, entre outros, ampliando o mercado de trabalho.

  • C

    O plano de investimento para a construção da usina é o Plano Agrícola e Pecuário 2020, cujo objetivo é garantir o abastecimento hídrico para o desenvolvimento da sojicultura.

  • D

    O projeto de construir várias hidrelétricas além da usina de Sinop no rio Teles Pires, permitirá abrir um corredor de transportes hídricos, a futura hidrovia Tapajós-Teles Pires.

  • E

    A usina de Sinop regularizará a vazão do rio, o que permitirá fornecer energia elétrica mesmo no período de estiagem.

73512Questão 19|Conhecimentos Gerais|superior

Como parte das comemorações dos 265 anos de Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Cultura (SEC) decretou, no último dia 22, o tombamento do linguajar cuiabano como patrimônio imaterial do estado. O texto da portaria da SEC destaca que o linguajar cuiabano faz parte da história de Cuiabá e do estado de Mato Grosso e, hoje, muito do falar cuiabano com seu sotaque caiu em desuso por grande parte de seus habitantes, permanecendo com o povo mais antigo e moradores ribeirinhos, que buscam preservar a história de seu sotaque.

(Adaptado de http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/05/linguajar- cuiabano-e-tombado-como-patrimonio-imaterial-de-mato-grosso.html)

Com base na notícia acima, assinale a alternativa que identifica corretamente a importância cultural do tombamento do linguajar cuiabano em abril de 2013.

  • A

    O tombamento do linguajar cuiabano conserva o conjunto de fonemas, vocabulário e expressões peculiares do modo de falar da região, diferente dos falares do resto do país.

  • B

    A portaria da SEC estabelece a necessidade de modernizar a linguagem corrente cuiabana, fomentando o uso da norma culta da língua.

  • C

    O linguajar cuiabano foi tombado por constituir precioso patrimônio etnográfico e arquivístico, a ser preservado em instituições de memória.

  • D

    O decreto da SEC visa proteger expressões e fonemas trazidos pelos imigrantes oriundos do sul do Brasil, misturados ao castelhano da região do Prata.

  • E

    O tombamento busca incentivar a redescoberta da especificidade cultural do linguajar cuiabano promovida pela recente democratização do acesso a meios de comunicação de massa.

73513Questão 20|Filosofia do Direito|superior

O pensador norte-americano John Rawls (1921-2002) contribuiu para a reformulação do pensamento moral contemporâneo, ao pretender ampliar o conceito e o papel da justiça. Nesse sentido, seu modelo de justiça

  • A

    é igualitarista, identificando a justiça com a igualdade econômica, a ser conquistada por meio da planificação e estatização da economia.

  • B

    se baseia em uma concepção metafísica e apriorística de Bem, que obriga a pessoa a se orientar eticamente através de imperativos categóricos que comandam o sentido individual de suas ações.

  • C

    é utilitarista, pois concebe uma sociedade justa quando suas organizações são instituídas de forma a alcançar a maior soma de satisfação para o conjunto de indivíduos.

  • D

    defende as assimetrias econômicas e sociais, na medida em que recusa o argumento de ser vantajoso amparar os menos favorecidos.

  • E

    é pluralista, no sentido de compreender o universo social como composto por elementos diferentes e conflitantes, mas orientado por princípios, entre os quais, o da liberdade.