Perito Odonto-Legal - 2025

é necessária a atuação de apenas um perito para assinar o laudo.

não existe a necessidade de serem juramentados.

é necessária a presença de 02 pessoas idôneas.

é necessário possuir nível superior em qualquer área, sem relação com o fato a ser periciado.

pode realizar os exames em conjunto com o perito oficial.

atualmente, existem municípios do estado que não são atendidos pelo departamento de polícia técnica da Bahia.

o departamento de polícia técnica da Bahia possui autonomia financeira e administrativa prevista em lei.

compete ao departamento de polícia técnica da Bahia a realização do serviço de verificação de óbitos.

o departamento de polícia técnica da Bahia encontra-se na secretaria de justiça e direitos humanos do estado da Bahia.

são cargos de carreira do departamento de polícia técnica da Bahia: perito criminal; perito médico legista; peritos técnicos; perito odontolegista e auxiliares de necropsia.

atualmente a atuação do assistente técnico só poderá ocorrer na fase processual.

ao final das suas análises, o assistente técnico emitira o laudo pericial em duas vias, uma para o juiz e outra para o perito oficial.

a atuação do assistente técnico é obrigatória nos casos em que envolve morte violenta.

não havendo imparcialidade por parte do assistente técnico, este deverá ser afastado do processo pelo juiz.

a indicação do assistente técnico é facultativa e o mesmo passa a atuar após a admissão pelo juiz.

4h

6h

1h

3h

2h

Posição fetal.

Posição de trendelemburg.

Posição de segurança.

Posição de desobstrução.

Posição anatômica.

Selo d’água

Manobra de burp

Selo de tórax

Cânula nasofaríngea

Dreno de tórax

a promoção da acusação contra qualquer indivíduo, ainda que exista dúvida quanto a sua inocência.

a busca pela promoção da justiça, através da aplicação de tratamento igualitário e equitativo para que todos, que estejam nas mesmas condições, possam ser tratados da mesma maneira.

a busca pelas provas, sem preocupação quanto a sua legitimidade e/ou idoneidade.

enquadrar os indivíduos na prática de crimes e contravenções penais, tendo sempre o réu de provar a sua inocência.

promover a justiça de modo diferenciado, a depender da posição social e/ou política dos indivíduos. O contraditório não é garantido a todos, mas apenas aqueles cujas defesas técnicas exigirem.

Estão corretas as afirmativas I, II, III e IV.

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.

Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

Apenas a afirmativa III está correta.

ao final da apuração, pode ser aplicada punição de suspensão ou demissão, pois a advertência só pode ser imposta em procedimento de sindicância.

a comissão processante é composta por 2 pessoas idôneas, servidoras públicas ou não.

a comissão processante é composta por 3 servidores públicos estáveis, com nível hierárquico igual ou superior ao acusado.

a comissão processante aplica ao servidor acusado, ao final da apuração, qualquer punição que considere justa.

a comissão processante aplica ao servidor acusado, ao final da apuração, a punição que considera justa, desde que não seja a demissão, que só pode ser imposta pela autoridade julgadora.

têm acesso aos autos do processo administrativo disciplinar o acusado e qualquer advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, para fiscalizar o respeito ao devido processo legal.

têm acesso aos autos do processo administrativo disciplinar o acusado e o seu advogado, atuando como defensor na apuração.

têm acesso aos autos do processo administrativo disciplinar o acusado, o seu advogado e o representante do fato em investigação.

têm acesso aos autos do processo administrativo disciplinar o acusado, o seu advogado e o denunciante do fato em investigação.

o processo administrativo disciplinar não é sigiloso, mas público, podendo ter acesso a ele qualquer pessoa, em razão do princípio da publicidade que rege a Administração Pública.