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Marque a alternativa correta, com base na afirmação abaixo: “O direito é um sistema coativo de normas que visa regular a conduta humana, tendo por função.”


18968|Filosofia do Direito|superior

Marque a alternativa correta, com base na afirmação abaixo:

“O direito é um sistema coativo de normas que visa regular a conduta humana, tendo por função.”

  • A

    a promoção da acusação contra qualquer indivíduo, ainda que exista dúvida quanto a sua inocência.

  • B

    a busca pela promoção da justiça, através da aplicação de tratamento igualitário e equitativo para que todos, que estejam nas mesmas condições, possam ser tratados da mesma maneira.

  • C

    a busca pelas provas, sem preocupação quanto a sua legitimidade e/ou idoneidade.

  • D

    enquadrar os indivíduos na prática de crimes e contravenções penais, tendo sempre o réu de provar a sua inocência.

  • E

    promover a justiça de modo diferenciado, a depender da posição social e/ou política dos indivíduos. O contraditório não é garantido a todos, mas apenas aqueles cujas defesas técnicas exigirem.