Analista Judiciário - Área Judiciária - 2022

01 de janeiro de 2004.

02 de outubro de 2004.

03 de outubro de 2004.

04 de outubro de 2020.

02 de outubro de 2022.

irrenunciáveis, intransmissíveis e o seu exercício não pode sofrer limitação voluntária.

transmissíveis, porém irrenunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

irrenunciáveis, porém transmissíveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

transmissíveis, porém irrenunciáveis, e o seu exercício não pode sofrer limitação voluntária.

irrenunciáveis, porém transmissíveis, e o seu exercício não pode sofrer limitação voluntária.

pessoal que se perde pela renúncia, mas não pelo abandono.

pessoal que se perde pela renúncia e pelo abandono, entre outras causas.

pessoal que se perde exclusivamente pela renúncia ou pelo abandono.

real que se perde pela renúncia, mas não pelo abandono.

real que se perde pela renúncia e pelo abandono, entre outras causas.

dos regimes da comunhão universal de bens e da separação de bens, quando não obrigatória, sendo dispensável para a adoção dos regimes da comunhão parcial de bens e da participação final nos aquestos.

de quaisquer dos regimes de bens previstos no Código Civil.

dos regimes da comunhão parcial ou universal de bens, bem como do regime da participação final nos aquestos, sendo dispensável para a adoção do regime da separação de bens, mesmo quando não for obrigatória.

dos regimes da comunhão parcial de bens, da participação final nos aquestos e da separação de bens, quando não obrigatória, sendo dispensável para a adoção do regime da comunhão universal de bens.

dos regimes da comunhão universal de bens, da participação final nos aquestos e da separação de bens, quando não obrigatória, sendo dispensável para a adoção do regime da comunhão parcial de bens.

Renata, se outra coisa não se estipulou.

Maria, se outra coisa não se estipulou.

Letícia, se outra coisa não se estipulou.

Maria, reputando-se nula eventual estipulação em sentido diverso.

Renata, reputando-se nula eventual estipulação em sentido diverso.

poderá, a qualquer tempo, assumir o polo ativo da ação, o que implicará a exclusão do substituto do processo.

poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial.

não poderá intervir no processo, salvo apenas para a defesa de direito indisponível.

não poderá intervir no processo em nenhuma hipótese.

não poderá intervir no processo, salvo apenas para interpor recurso contra as decisões desfavoráveis que não tenham sido objeto de recurso pelo substituto.

a União será representada pela Procuradoria Geral da República.

o Estado e o Distrito Federal serão representados pelo seu Governador.

a massa falida será representada pelo administrador judicial.

o espólio será representado por todos os herdeiros, em conjunto.

o condomínio será representado por qualquer condômino.

nomeação à autoria

assistência litisconsorcial.

denunciação da lide.

chamamento ao processo.

oposição.

não precisa ser intimado de todos os atos do processo, mas apenas daqueles com conteúdo decisório.

poderá recorrer tanto da sentença quanto das decisões interlocutórias.

poderá se manifestar a qualquer tempo, mas não poderá produzir provas.

gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, benefício que se aplica mesmo quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o Ministério Público.

terá vista dos autos sempre antes das partes, podendo recorrer da sentença, mas não de decisões interlocutórias.

não importa resolução do mérito, nem faz coisa julgada, formal ou material.

não importa resolução do mérito, fazendo coisa julgada meramente formal.

importa resolução do mérito, fazendo coisa julgada material.

importa resolução do mérito, mas não faz coisa julgada material.

não importa resolução do mérito, mas faz coisa julgada material.