O juiz proferiu sentença acolhendo a preliminar de prescrição arguida pelo réu em contestação, tendo decorrido o prazo legal sem a interposição de nenhum rec...

28920|Direito Processual Civil

TRT-14 Analista Judiciário - Área Judiciária

2022

superior

Código de Processo Civil, art. 487
Código de Processo Civil, art. 502

O juiz proferiu sentença acolhendo a preliminar de prescrição arguida pelo réu em contestação, tendo decorrido o prazo legal sem a interposição de nenhum recurso contra ela, o que foi devidamente certificado nos autos. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, essa sentença

A
não importa resolução do mérito, nem faz coisa julgada, formal ou material.
B
não importa resolução do mérito, fazendo coisa julgada meramente formal.
C
importa resolução do mérito, fazendo coisa julgada material.
D
importa resolução do mérito, mas não faz coisa julgada material.
E
não importa resolução do mérito, mas faz coisa julgada material.