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Procurador - 2013


Página 6  •  Total 100 questões
73874Questão 51|Direito Penal|superior

A avaliação do espaço urbano é especialmente importante para compreensão das ondas de distribuição geográfica e da correspondente produção das condutas desviantes. Este postulado é fundamental para compreensão da corrente de pensamento, conhecida na literatura criminológica, como

  • A

    teoria da anomia.

  • B

    escola de Chicago.

  • C

    teoria da associação diferencial.

  • D

    criminologia crítica.

  • E

    labelling approach.

73875Questão 52|Direito Penal|superior

Franz Von Liszt (1851-1919) foi um modernizador do Direito Penal, propondo repensá-lo desde a ótica de uma política criminal que tenha na pena uma ferramenta estatal na luta contra o crime, inclusive com fundamentos científicos da criminologia e da penologia. O movimento correspondente, que teve em Von Liszt um de seus mais importantes defensores, denomina-se

  • A

    Escola de Kiel.

  • B

    Teoria da nova defesa social.

  • C

    Finalismo.

  • D

    Programa de Marburgo.

  • E

    Escola Positiva.

73876Questão 53|Direito Penal|superior

No direito brasileiro, o lugar do crime define-se pela teoria

  • A

    da equidistância.

  • B

    do efeito intermédio.

  • C

    da ubiquidade.

  • D

    monista.

  • E

    vicariante.

73877Questão 54|Direito Penal|superior

O parágrafo único do art. 14 do Código Penal pune a tentativa, caracterizando-se como norma de extensão da

  • A

    tipicidade.

  • B

    desistência voluntária.

  • C

    culpabilidade formal.

  • D

    culpabilidade material.

  • E

    reprovação social.

73878Questão 55|Direito Penal|superior

A Lei no 7.210/84 dispõe que a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições da condenação criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado (art. 1o ). Como nítido no item 13 da respectiva Exposição de Motivos, tem-se aí, por inteiro, tributo à teoria da pena denominada

  • A

    retribuição moderna.

  • B

    retribuição taliônica.

  • C

    prevenção geral.

  • D

    prevenção especial.

  • E

    mista ou eclética.

73879Questão 56|Direito Penal|superior

Dogmaticamente, há quem entenda impossível a combinação, no mesmo ilícito, das circunstâncias do homicídio dito privilegiado (art. 121, parágrafo 1o , do Código Penal) com aquelas do homicídio qualificado. Segundo essa linha de compreensão dogmática, isso ocorre inclusive por, no caso, haver

  • A

    antinomia lógica e topográfica.

  • B

    proibição do non bis in idem.

  • C

    proibição constitucional expressa.

  • D

    subsidiaridade.

  • E

    consunção.

73880Questão 57|Direito Penal|superior

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O eixo teórico desse argumento crítico concentra-se diretamente na ideia de

  • A

    individualização.

  • B

    antijuridicidade.

  • C

    culpabilidade.

  • D

    responsabilidade penal subjetiva.

  • E

    proporcionalidade.

73881Questão 58|Direito Penal|superior

O funcionário público que, se valendo dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração pública comete, em princípio, o crime de

  • A

    corrupção passiva.

  • B

    condescendência criminosa.

  • C

    advocacia administrativa.

  • D

    excesso de exação.

  • E

    prevaricação.

73882Questão desatualizadaDesatualizadaQuestão 59|Direito Processual Penal|superior

No tocante à competência no processo penal, é correto afirmar que

  • A

    se o réu não tiver residência certa ou for ignorado o seu paradeiro, será competente o juiz que primeiro tomar conhecimento do fato.

  • B

    nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou residência do réu, somente se desconhecido o lugar da infração.

  • C

    a competência especial por prerrogativa de função, relativa a atos administrativos do agente, prevalece ainda que o inquérito ou a ação judicial sejam iniciados após a cessação do exercício da função pública.

  • D

    na determinação da competência por conexão ou continência, no concurso entre a jurisdição especial e a comum, prevalecerá esta.

  • E

    a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o maior número de atos de execução.

73883Questão desatualizadaDesatualizadaQuestão 60|Direito Processual Penal|superior

No tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas, é correto afirmar que

  • A

    o pedido de medida cautelar deverá, sempre, ser analisado pelo juiz sem a prévia intimação da parte contrária.

  • B

    as medidas cautelares poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente.

  • C

    qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

  • D

    o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 7 (sete) anos de idade ou com deficiência.

  • E

    a autoridade policial, em caso de prisão em flagrante, somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 2 (dois) anos.