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Dogmaticamente, há quem entenda impossível a combinação, no mesmo ilícito, das circunstâncias do homicídio dito privilegiado (art. 121, parágrafo 1o , do Có...

73879|Direito Penal
2013
superior

Dogmaticamente, há quem entenda impossível a combinação, no mesmo ilícito, das circunstâncias do homicídio dito privilegiado (art. 121, parágrafo 1o , do Código Penal) com aquelas do homicídio qualificado. Segundo essa linha de compreensão dogmática, isso ocorre inclusive por, no caso, haver

  • A

    antinomia lógica e topográfica.

  • B

    proibição do non bis in idem.

  • C

    proibição constitucional expressa.

  • D

    subsidiaridade.

  • E

    consunção.