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No tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas, é correto afirmar que


73883Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior

No tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas, é correto afirmar que

  • A

    o pedido de medida cautelar deverá, sempre, ser analisado pelo juiz sem a prévia intimação da parte contrária.

  • B

    as medidas cautelares poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente.

  • C

    qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

  • D

    o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 7 (sete) anos de idade ou com deficiência.

  • E

    a autoridade policial, em caso de prisão em flagrante, somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 2 (dois) anos.