Advogado - 2022

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item. As fontes materiais do direito do trabalho, sob a perspectiva sociológica, estão, regra geral, atadas à existência e à evolução do sistema capitalista.

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item. As fontes materiais justrabalhistas, sob o ponto de vista filosófico, correspondem às ideias e às correntes de pensamento que, articuladamente entre si ou não, influíram na construção e na mudança do direito do trabalho.

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item. A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito derivam de um único centro de positivação, o Estado, caracterizado como o único dotado de coerção.

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item. As fontes formais justrabalhistas classificam-se como heterônomas e autônomas.

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item. As construções doutrinárias enquadram-se como fontes normativas do direito do trabalho.

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item. Reputa-se válido o negócio jurídico cujo objeto for ilícito.

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item. Nos negócios jurídicos, a incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.