Advogado - 2022
Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item. As informações relativas a repasses ou transferências de recursos financeiros devem ser disponibilizadas, na forma da lei, pelos órgãos e pelas entidades, independentemente de requerimento de qualquer interessado.
Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item. São considerados como dados processados aqueles submetidos a qualquer operação ou tratamento por meio de processamento eletrônico ou por meio automatizado, com o emprego de tecnologia da informação.
Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item. Na hipótese de a autoridade entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situações contenciosas na aplicação do direito público, poderá celebrar compromisso com os interessados, observada a legislação aplicável.
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item. Os efeitos da pandemia agravaram o quadro da desigualdade no Brasil, e mais da metade dos lares brasileiros sofrem em razão de insegurança alimentar.
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item. A fim de tentar reduzir o preço dos combustíveis, o plenário do Senado aprovou um projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item. A ilegalidade no garimpo ultrapassa terras indígenas no Brasil, o que fez trabalhadores ilegais alcançarem terras ianomâmis na Venezuela.
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item. A Eletrobrás, maior empresa brasileira do setor elétrico, foi privatizada, passando a ser uma corporação de vários acionistas, sem que nenhum deles possua mais de 50% do controle da empresa.
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item. Diversos fatores influenciam o aumento do preço dos combustíveis no Brasil, estando um deles ligado à invasão russa à Ucrânia, uma vez que Moscou é um grande produtor e exportador de petróleo e gás.