Advogado - 2022

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O Conselho Federal de Técnicos Agrícolas somente pode ser composto por brasileiros natos.

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. São órgãos do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas a Diretoria Executiva e o Plenário Deliberativo.

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O mandato de conselheiro federal tem a duração de dois anos, vedada a reeleição.

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O Plenário dos Conselhos Federais será composto por exatos 27 conselheiros, três para cada unidade da Federação.

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. Não há a figura do suplente entre os conselheiros federais, que, em caso de indisponibilidade, serão substituídos por novo membro eleito em pleito específico.

Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. As atividades dos conselhos federais poderão ser custeadas com renda própria ou de terceiros.

Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. Os recursos dos conselhos podem provir da celebração de convênios com outras entidades.

Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O Conselho Federal receberá dos Conselhos Regionais percentual do valor arrecadado a título de anuidades, multas, taxas e tarifas.

Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. A abstenção de votação nas eleições do Conselho Federal é infração disciplinar.

Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. A admoestação pública é uma sanção disciplinar passível de aplicação.