Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados - 2024

admitida, sendo denominada remoção;

admitida, sendo denominada realocação;

admitida, sendo denominada transferência;

denominada relotação e tem sempre caráter temporário;

expressamente vedada, por importar em burla à exigência de prévia aprovação em concurso público.

ambas podem assistir o corregedor-geral;

Olga pode servir em qualquer comarca do Estado do Amapá;

Renata pode ter domicílio e residência em qualquer cidade do Estado do Amapá;

ambas podem ser designadas, pelo presidente do tribunal, para dirimir conflitos agrários;

ambas, no momento oportuno, serão promovidas para varas das comarcas de primeira entrância.

o projeto de lei deve ser assinado por, no mínimo, 1% dos eleitores do Estado;

a iniciativa popular se dá por meio dos deputados estaduais, representantes eleitos pela população;

o projeto de lei deve ser assinado por, no mínimo, 3% dos eleitores do Estado, distribuídos pelo menos por cinco municípios;

a apresentação de projeto de lei não é possível, embora se possa submeter proposta de emenda constitucional por iniciativa parlamentar;

o projeto alvitrado não só pode ser apresentado como ainda é garantida a sua defesa em plenário por um dos cidadãos subscritores, na forma do Regimento Interno da Assembleia.

é devida aos servidores cujas funções tenham indicadores de produtividade;

é devida aos ocupantes dos cargos de fiscal de tributos e auxiliar de fiscal;

é paga apenas aos servidores vinculados ao Poder Executivo, não aos servidores do poder Judiciário;

pode ser recebida pelos servidores de todas as estruturas de poder do Estado do Amapá, atendidos os requisitos regulamentares;

é devida aos ocupantes dos cargos de agente administrativo de arrecadação e fiscalização, somente nos segmentos operacional, tributário e financeiro.

ambos podem concorrer ao cargo de desembargador, independentemente da entrância em que se encontrem;

ambos, caso sejam integrantes da terceira entrância, terão a antiguidade computada em igualdade de condições;

somente Maria pode concorrer ao cargo de desembargador, não João, já que este último se encontra em classe inferior da carreira;

somente João pode concorrer ao cargo de desembargador, não Maria, já que esta última se encontra em classe inferior da carreira;

ambos podem concorrer ao cargo de desembargador, desde que se encontrem na entrância final da carreira e ocupem o terço final da lista de antiguidade.

a designação admite recusa, se for apresentado motivo justificado;

a comissão, se temporária, deve funcionar de modo ininterrupto pelo período mínimo de doze meses;

a comissão será presidida pelo desembargador indicado pelo presidente do Tribunal, responsável pelas designações;

a atuação em tela pode ocorrer junto a uma das quatro comissões permanentes ou mesmo junto a uma comissão temporária;

a designação ocorreu por ato do Plenário do Tribunal, sendo que a atuação ocorrerá perante uma comissão temporária, considerando a extinção das comissões permanentes.

ser submetidos à homologação do Tribunal de Contas do Estado;

ser usados para subsidiar a imediata transferência dos valores ao Fundo de Participação dos Municípios;

ser informados à Assembleia Legislativa do Estado, de modo que a Comissão de Finanças Públicas seja cientificada do seu teor;

ser utilizados para a imediata realização da transferência obrigatória, dos respectivos valores, aos Municípios beneficiados;

ser submetidos à apreciação do Comitê Federativo e, em caso de não impugnação, direcionar a transferência dos respectivos valores aos Municípios beneficiados.

a concessão de licenças dessa natureza é expressamente vedada, já que o interesse público pretere o individual;

o(a) servidor(a)tem o direito subjetivo à fruição da referida licença, pelo período indicado em lei, a cada decênio de atuação funcional ininterrupta;

a licença não pode perdurar por tempo superior a um ano, só podendo ser renovada depois de decorrido um ano do término da licença anterior;

a concessão da licença está sujeita ao juízo da administração, sendo admitido que, em caso de interesse público comprovado, seja interrompida;

Joana não terá a possibilidade de desistir da licença durante o período de fruição, tal qual fora estabelecido pela administração, uma vez concedida licença.

o juiz de direito diretor do Fórum;

o juiz de direito mais antigo da Comarca;

o servidor designado pelo corregedor-geral da Justiça;

o juiz auxiliar designado pelo Pleno do Tribunal, observados os termos do respectivo edital;

o juiz de direito designado pela Presidência do Tribunal, que atuará sem prejuízo de suas atribuições normais.

pode responder a processo disciplinar nos mesmos termos do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, estando suscetível, ainda, às mesmas sanções;

pode sofrer a sanção de destituição do cargo em comissão, caso pratique infração sujeita à penalidade de suspensão ou de demissão;

caso seja condenado em processo disciplinar, somente pode sofrer a medida de exoneração do cargo em comissão;

não pode responder a processo disciplinar, já que é ocupante de cargo em comissão, logo, demissível ad nutum;

pode sofrer a sanção de demissão na hipótese de prática de crime ou de abandono do cargo.