Olga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito substitut...

49387|Direito Processual Penal|superior

TJ-AP Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados

2024

FGV

Olga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito substituta no âmbito da mesma estrutura de poder.

A partir da análise da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, é correto concluir que:

A
ambas podem assistir o corregedor-geral;
B
Olga pode servir em qualquer comarca do Estado do Amapá;
C
Renata pode ter domicílio e residência em qualquer cidade do Estado do Amapá;
D
ambas podem ser designadas, pelo presidente do tribunal, para dirimir conflitos agrários;
E
ambas, no momento oportuno, serão promovidas para varas das comarcas de primeira entrância.

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