Analista Judiciário - Área Judiciária - 2022

Não, toda pessoa com deficiência é presumidamente incapaz.

Sim, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Sim, mas apenas no que se refere ao trabalho.

Sim, mas apenas para fins de saúde.

Toda pessoa com deficiência somente pode exercer direitos por meio de curador.

a conduta é ilícita, se resultar em dano material.

não constitui ilícito, se o servidor atuou na esfera de sua competência.

não constitui ilícito, se o servidor atuou sob ordem de outrem.

o servidor deve ser demitido por ato imediato e sem direito de defesa.

se trata de infração ética.

Bens imateriais.

Bens materiais ou imateriais recebidos sem que tenham sido solicitados.

Brindes que não tenham valor comercial.

Itens de consumo.

Valores em pecúnia.

demitir imediatamente o servidor.

determinar sua imediata apuração, por sindicância ou por processo administrativo disciplinar.

emitir ofício dirigido ao Ministério Público.

interrogar o servidor, bem como averiguar pessoalmente, por todos os meios, os fatos a serem apurados.

oficiar a Presidência do Tribunal.

ato discricionário da Administração do Tribunal.

expressamente permitida.

expressamente vedada.

permitida, desde que não haja vínculo hierárquico entre os cônjuges.

vedada apenas se o conjuge for magistrado.

As vantagens pecuniárias não serão computadas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.

As indenizações se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.

É assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que o faça por meio de representação de classe.

É assegurado ao servidor o direito de requerer em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que o faça perante sua própria organização administrativa.

O direito de requerer a autoridades em defesa de seus interesses legítimos é conferido ao servidor apenas se findo o exercício.

É permitido que o servidor público o retire, desde que os documentos sejam afetos às suas funções.

É prerrogativa do servidor.

É proibido que o servidor o faça em qualquer hipótese.

É proibido que o servidor o retire, sem prévia anuência da autoridade competente.

Somente pode ser feito por titulares de cargos de direção.

dispensa motivação.

é irrecorrível,

mencionará a causa da punição e os fundamentos legais, a critério da autoridade competente.

mencionará apenas o fundamento legal da sanção.

mencionará sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.

conduta irrelevante em face do regime disciplinar do servidor.

conduta irrelevante.

infração a compromisso ético.

manifestação individual de convicção.

matéria não prevista nas normas internas do Tribunal.

Deve ser aplicada por escrito.

Dispensa a defesa prévia.

Não é penalidade.

Pode ser aplicada verbalmente.

Tem efeito apenas instrutivo.