Escrivão de Polícia Civil - 2014

A legítima defesa é causa de exclusão da:

De acordo com o conceito analítico de crime, é um dos elementos do fato típico:

De acordo com a doutrina, os delitos que dependem da ocorrência de um resultado naturalístico para sua consumação são conhecidos como crimes:

Funcionário público que, no trajeto de sua residência até a repartição onde trabalha, dentro de um ônibus coletivo, aproveita-se da distração de uma pessoa e subtrai-lhe a carteira, contendo quantia em dinheiro, responde pelo crime de:

Assinale a alternativa correta.

O erro de tipo essencial invencível exclui:

O artigo 3º do Código Penal dispõe: “a lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência”. O referido artigo prevê o fenômeno da:

Aquele que der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete o crime de:

No que tange ao concurso de agentes, o Direito Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria:

A utilização de um inimputável pelo autor intelectual de um crime para praticá-lo é denominado pela doutrina como: