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Técnico Judiciário - Área Judiciária - 2023


Página 5  •  Total 60 questões
22115Questão 41|Direito Processual Civil|médio

Considera-se coatora para fins de impetração de mandado de segurança a autoridade

  • A

    da qual tenha emanado a ordem para a prática do ato impugnado.

  • B

    superior a que tenha dado a ordem para a prática do ato questionado.

  • C

    máxima do órgão contra o qual tenha sido movida a ação.

  • D

    que tenha baixo normais para a execução do ato questionado.

  • E

    que tenha motivado o ato impugnado.

22116Questão 42|Direito Processual Civil|médio

De acordo com o código de processo civil (CPC), tem legitimação para propor reclamação constitucional

  • A

    o relator.

  • B

    o corregedor do tribunal.

  • C

    o presidente do tribunal.

  • D

    o Ministério Público.

  • E

    o juiz.

22117Questão 43|Direito Processual Civil|médio

Para que órgão jurisdicional brasileiro determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judiciária formulado por órgão jurisdicional de competência territorial diversa, será expedida carta

  • A

    arbitral.

  • B

    de ordem.

  • C

    de citação.

  • D

    rogatória.

  • E

    precatória.

22118Questão 44|Direito Processual Civil|médio

De acordo com o CPC, considera-se proposta a ação quando

  • A

    esta for devidamente distribuída.

  • B

    o juiz despachar a inicial.

  • C

    for apresentada a resposta à contestação.

  • D

    for efetuado o pagamento das custas.

  • E

    a petição inicial for protocolada.

22119Questão 45|Direito Processual Civil|médio

Se o devedor puder cumprir a obrigação de mais de um modo, dada a sua natureza, caberá ao autor formular pedido

  • A

    alternativo.

  • B

    sucessivo.

  • C

    facultativo.

  • D

    cumulativo.

  • E

    subsidiário.

22120Questão 46|Direito Processual Civil|médio

A vedação de empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados no processo civil aplica-se

  • A

    apenas as partes, aos membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e aos Juízes.

  • B

    apenas às partes.

  • C

    apenas às partes e seus procuradores, aos membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, aos juízes e a qualquer pessoa que participe do processo.

  • D

    apenas as partes e aos membros da Defensoria Pública.

  • E

    apenas às partes e aos membros da Defensoria Pública e do Ministério Público.

22121Questão 47|Direito Processual Civil|médio

No que se refere à assistência litisconsorcial, na ação em que o fiador for réu, este poderá requerer o ingresso do afiançado por meio

  • A

    da assistência simples.

  • B

    do amicus curiae.

  • C

    da denunciação da lide.

  • D

    de nomeação à autoria.

  • E

    do chamamento ao processo.

22122Questão 48|Direito Processual Civil|médio

As partes deverão se submeter ao que for decidido pelo juiz, tendo em vista o principio

  • A

    da territorialidade.

  • B

    da investidura.

  • C

    do juiz natural.

  • D

    da inevitabilidade.

  • E

    da indelegabilidade.

22123Questão 49|Direito Processual Civil|médio

O impedimento para que o juiz, no curso do processo, reexamine questões já decididas é reflexo da

  • A

    coisa julgada.

  • B

    perempção.

  • C

    preclusão.

  • D

    prescrição.

  • E

    decadência.

22124Questão 50|Direito Processual Civil|médio

De acordo com o CPC, no que se refere às normas fundamentais do processo civil, ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá observará a

I proporcionalidade;

II razoabilidade;

III legalidade;

IV publicidade;

V eficiência.

Assinale a opção correta.

  • A

    Apenas os itens I e V estão certos.

  • B

    Apenas os itens I, II e V estão certos.

  • C

    Apenas os itens II, III e IV estão certos.

  • D

    Apenas os itens I, II, III e IV estão certos.

  • E

    Todos os itens estão certos.