Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!

De acordo com o código de processo civil (CPC), tem legitimação para propor reclamação constitucional

22116|Direito Processual Civil

TJ-CE Técnico Judiciário - Área Judiciária

2023

médio

Código de Processo Civil, art. 988

De acordo com o código de processo civil (CPC), tem legitimação para propor reclamação constitucional

A
o relator.
B
o corregedor do tribunal.
C
o presidente do tribunal.
D
o Ministério Público.
E
o juiz.