Analista Judiciário - Área Judiciária - 2011

50% pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas na semana, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas dividido por quatro.

50% pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas na semana, considerando-se como divisor a média do número de horas efetivamente trabalhadas.

50% pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas.

60% pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas na semana, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas dividido por quatro.

60% pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor a média do número de horas efetivamente trabalhadas.

possível, devendo ocorrer até 60 dias antes do término do período aquisitivo.

impossível em qualquer hipótese, tendo em vista que as férias devem ser gozadas na sua integralidade, tratando-se de norma pública que deve ser respeitada.

possível, devendo ocorrer até 5 dias antes do término do período aquisitivo.

possível, devendo ocorrer até 10 dias antes do término do período aquisitivo.

possível, devendo ocorrer até 15 dias antes do término do período aquisitivo.

a lei nova não será aplicada à relação jurídica entre João e José, porque violaria o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

a lei nova será aplicada à relação jurídica entre João e José, porque não ocorreu a coisa julgada, nem o ato jurídico perfeito.

a lei nova não será aplicada à relação jurídica entre João e José, porque, embora não caracterizado o ato jurídico perfeito, ocorreu a coisa julgada.

a lei nova não será aplicada à relação jurídica entre João e José, porque, embora não tenha ocorrido a coisa julgada, ficou caracterizado o ato jurídico perfeito.

a lei nova será aplicada à relação jurídica entre João e José, porque a lei nova foi publicada antes do prazo de dois anos da data do trânsito em julgado da sentença que decidiu a relação jurídica.

II e III.

I e II.

I e III.

II.

I.

João responderá pela metade da indenização pelos danos causados, sendo que José e Pedro responderão pela outra metade.

João, José e os pais de Pedro responderão solidariamente pela indenização pelos danos causados a Paulo.

João responderá pela metade da indenização e José pela outra metade, sendo que Pedro ficará isento de responsabilidade por ser menor de 18 anos na época do fato.

João, José e os pais de Pedro responderão cada qual por um terço da indenização pelos danos causados a Paulo.

João responderá pela metade da indenização pelos danos causados, sendo que José e os pais de Pedro responderão pela outra metade.

contrato será rescindido, sem perdas e danos, voltando as partes ao estado anterior.

credor poderá reclamar o valor de qualquer das duas, sem perdas e danos.

credor só terá o direito de exigir a prestação subsistente, sem perdas e danos.

credor só poderá exigir o valor da prestação que se tornou impossível por culpa do devedor.

credor terá o direito de exigir a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos.

os membros do Ministério Público no exercício de suas funções.

os profissionais regularmente inscritos no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil.

todas as pessoas maiores e capazes que se acharem no exercício de seus direitos.

os Juízes de Direito nas exceções de suspeição ou impedimento contra eles oposta.

os membros da Advocacia Geral da União no exercício de suas atribuições.

haverá prorrogação da competência porque o réu aceitou o foro e não opôs exceção de incompetência no prazo legal.

haverá prorrogação da competência, pois a lei permite ao autor optar pelo foro do domicílio do réu.

não há possibilidade de prorrogação da competência, por tratar-se de ação relativa a servidão de passagem.

só poderá haver prorrogação da competência se o foro da comarca de São Paulo tiver sido eleito pelas partes em contrato.

haverá prorrogação da competência porque tanto o autor, como o réu são domiciliados da mesma cidade.

A impugnação não poderá versar sobre a inexigibilidade do título.

A impugnação não terá efeito suspensivo, exceto se houver deliberação judicial em sentido contrário.

A impugnação não poderá versar sobre a ilegitimidade das partes.

A alegação de que o exequente pleiteia quantia superior à resultante da sentença independe da imediata declaração do executado do valor que entende correto.

Se o devedor pagar parte da quantia certa fixada na sentença no prazo de 15 dias ficará isento da multa de 10%.