Contador - 2025

uma Ordem de Pagamento após a fiscalização atestar que a obra foi concluída.

uma Liquidação da Despesa para verificar a conformidade do objeto contratado.

uma Nota de Empenho, que constitui o crédito do fornecedor contra o município.

um Resto a Pagar, visto que a despesa será processada no exercício financeiro seguinte.

nada, pois já assinou o contrato com a empresa e assim garante que os recursos ficam reservados.

A conduta do município está correta, pois o Princípio da Especificidade permite que receitas vinculadas a obras específicas não constem da LOA, desde que devidamente justificadas.

A conduta do município está incorreta, pois fere o Princípio da Universalidade, que determina a inclusão na LOA de todas as receitas e despesas, independentemente de sua origem ou natureza.

A conduta do município está correta, pois o Princípio da Não Afetação de Receitas permite que doações em espécie sejam aplicadas diretamente sem integrarem o orçamento público.

A conduta do município está correta, pois o Princípio da Legalidade autoriza a administração pública a gerir recursos de origem privada sem a necessidade de prévia previsão orçamentária.

A conduta do município está incorreta, pois fere o Princípio da Anualidade, uma vez que a doação só foi confirmada após a elaboração do projeto de lei.

Cobrar tributos respeitando a competência de cada ente da federação.

Instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros.

Cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

Estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

Utilizar tributos com efeito de confisco.

apenas a afirmativa I.

apenas a afirmativa II.

apenas a afirmativa III.

apenas as afirmativas I e II.

apenas as afirmativas I e III.

Funcional.

por Estrutura Programática.

por Categoria Econômica.

por Natureza.

Institucional.

Toda ação do governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de 4 anos.

Operações especiais são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa.

Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.

As ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa.

As ações, conforme suas características, podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.

a fluxos positivos de tesouraria.

a benefícios econômicos futuros, fluxos de caixa.

a não serem utilizados para fornecer aos cidadãos os bens e serviços.

a recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais não se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.

à capacidade para serem utilizados no fornecimento de bens e serviços que satisfaçam às necessidades dos cidadãos.

Bens móveis compreendem os bens que têm existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

Bens imóveis não compreendem os bens vinculados ao terreno (solo) e não podem ser retirados sem destruição ou danos.

Bens móveis não estão sujeitos ao reconhecimento da redução do valor pelo desgaste ou pela perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

Bens dominiais/dominicais compreendem os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito privado, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

Bens imóveis em andamento não compreendem os valores de bens imóveis em andamento ainda não concluídos.

O critério do valor do conjunto impele que a entidade avalie todos os seus custos de ativos imobilizados no momento em que eles são incorridos.

Os ativos imobilizados obtidos a título gratuito devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, e deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimentos técnicos ou o valor patrimonial definido nos termos da doação.

Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados em duas classes de ativos: ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural.

O princípio geral de reconhecimento para todos os ativos imobilizados no momento em que os custos são incorridos, incluindo os custos iniciais e os subsequentes, não deve ser aplicado.

Ativos de infraestrutura são ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens do ativo imobilizado.

Quando o valor contábil de um ativo não corresponde ao seu valor justo, não há necessidade de reavaliação.

Quando adotada a reavaliação como modelo de mensuração, não é necessário que periodicamente esses bens passem por esse processo visando adequar o seu valor contábil.

A frequência com que as reavaliações são realizadas não depende das mudanças dos valores justos dos itens do ativo que serão avaliados.

Reavaliações frequentes são desnecessárias para itens do ativo que não sofrem mudanças significativas no valor justo. Para esses casos as entidades podem reavaliar o item a cada três ou cinco anos, se houver necessidade.

Quando um item do ativo imobilizado for reavaliado, não é necessário que toda a classe de contas do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo seja reavaliada.