Setores Econômicos e Regulação - tarde - 2024
Uma ferramenta útil que tem sido amplamente empregada por entidades públicas e privadas na adoção de processos de gestão de riscos é a cadeia de valor. Nela, os macroprocessos finalísticos e de suporte, bem como os processos que compõem cada macroprocesso são representados graficamente.
Ao elaborar a sua cadeia de valor, uma organização deve considerar que ela
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre a elaboração de relatório de impacto à proteção de dados pessoais. Trata-se de um documento com descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco.
Nos termos da LGPD, a elaboração do relatório de impacto à proteção de dados pessoais
Desde o ano 2000, o governo brasileiro tem buscado evoluir seus processos e a prestação de serviços públicos com o auxílio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). O Programa de Governo Eletrônico iniciou no Brasil uma série de adaptações, inovações e desafios para a realização da melhoria da qualidade do serviço público.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Do eletrônico ao digital. Disponível em: https://www.gov.br/ governodigital/pt-br/estrategia-de-governanca-digital/do-eletronico-ao-digital. Acesso em: 12 mar. 2024.
À luz do texto, esses esforços governamentais com suporte de TIC que originaram o governo eletrônico e que atualmente são concebidos sob a perspectiva de estratégia de governo digital
Uma portaria publicada no final do exercício de 2019 estabeleceu diretrizes para redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais (Uasg), pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. O objetivo final da portaria foi a redução quantitativa das Uasg de compras, visando à promoção de um paradigma de menor pulverização das contratações públicas. Entre os benefícios a serem gerados com esse processo de redimensionamento, vislumbrou-se: maior economia de escala; menores custos de instrução processual; e incremento do potencial de controle institucional e social.
Como esse processo de redimensionamento das Uasg alterou diretrizes relativas à gestão orçamentária dos órgãos e entidades da administração federal, os seus resultados, quanto à eficácia e eficiência, devem ser avaliados
A ampliação dos espaços institucionais de participação social contribui significativamente para o aperfeiçoamento da democracia participativa no país. Um desses espaços são os conselhos de gestão de políticas públicas, definidos no texto a seguir.
Conselhos são espaços de interface entre o Estado e a sociedade. São pontes entre a população e o governo, assumindo a cogestão das políticas públicas. O poder é partilhado entre os representantes do governo e da sociedade, e todos assumem a tarefa de propor, negociar, decidir, implementar e fiscalizar a realização do interesse público.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Sobre Conselhos. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/Senasp-1/conselho-nacional/sobre-conselhos. Acesso em: 12 mar. 2024. Adaptado.
As atividades dos conselhos de gestão de políticas públicas são operacionalizadas a partir de instrumentos como plenárias, fóruns e audiências públicas.
Estas últimas são previstas desde a Constituição Federal de 1988 e, em geral, têm como característica básica
Uma das principais contribuições do modelo Balanced Scorecard (BSC) para a gestão é a adição de perspectivas não financeiras ao monitoramento do planejamento estratégico.
Nesse sentido, a capacidade que a organização tem para manter seu capital intelectual com elevado grau de motivação, satisfação interna e produtividade está associada à perspectiva
De acordo com dados do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da população brasileira atingiu 60% dos cidadãos em 2021, enquanto em 2020 e 2019 os índices foram de 67% e 73%, respectivamente. A própria redução dos casos de algumas doenças, por conta da cobertura vacinal atingida anteriormente, age de forma a diminuir o interesse da população pela prevenção. Além disso, especialistas advertem que a disseminação de notícias falsas com o objetivo de distorcer opiniões a respeito da vacinação, as chamadas fake news, também teve efeito negativo sobre a vacinação, ao desacreditar a mensagem enviada pelo Ministério em suas campanhas publicitárias.
Os fatores que criam distorções, equívocos ou atritos e desvirtuam os processos de comunicação ou dificultam sua efetividade, como as fake news, são denominados
O tempo médio de duração, em meses, para a conclusão dos processos administrativos do órgão P, no período de 2020 a 2023, está expresso na Tabela a seguir.
A nova gestão desse órgão mudou a dinâmica do setor, visando dar maior celeridade aos processos, e estabeleceu uma meta: reduzir o tempo médio (considerando a média dos 4 anos da Tabela) de 2 desvios padrão. Assim, o novo tempo médio de duração deverá ser o tempo médio desses 4 anos menos duas vezes o desvio padrão dos tempos médios observados nesse período.
Com isso, o valor mais próximo do tempo médio, em meses, de duração dos processos estabelecido como meta pela nova gestão é
Os depoimentos reproduzidos a seguir foram obtidos numa pesquisa de análise de conflitos em duas instituições públicas.
(1) “Existem conflitos e conflitos, aquele conflito resultado do embate profissional, a forma como fazer pode ser questionada com embasamento, ajuda a crescer.”
(2) “As prioridades aqui na instituição são muito voláteis, a gente não sabe exatamente o conteúdo e os objetivos do trabalho que a gente deve fazer, porque as prioridades estão constantemente mudando.”
(3) “Não existe companheirismo ou boas relações interpessoais: cada um faz a sua parte, e muitos vigiam o que os outros fazem.”
(4) “O administrador distribui as tarefas por competência ou por achar que alguém da equipe deve fazer, sem levar em conta a maneira como o trabalho deve ser realizado.”
Esses quatro depoimentos ilustram, respectivamente, conflitos:


