Agente Penitenciário - 2013
É atribuição do Departamento Penitenciário Nacional
Em conformidade com a Lei Federal nº 9.455/97, ocorre a inativação de crime de tortura em razão de discriminação
Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, a pena é aumentada de
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, definidos na Constituição Federal.
Sobre os tipos de penas proibidas no Brasil, considere as afirmativas a seguir.
I. De reclusão.
II. De caráter perpétuo.
III. De trabalhos forçados.
IV. De banimento.
Assinale a alternativa correta.
Conforme a Constituição do Estado do Paraná, a polícia militar do Estado é comandada por oficial da ativa do último posto e subordina-se ao
Nos casos legais de submissão do condenado à identificação do seu perfil genético, é correto afirmar que essa identificação
Quanto aos atendimentos de caráter preventivo que integram a assistência à saúde do preso e do internado, considere os itens a seguir.
I. Psicológico.
II. Médico.
III. Farmacêutico.
IV. Odontológico.
Assinale a alternativa correta.
Para os efeitos da Lei de Execução Penal, a contar da saída do estabelecimento, o liberado definitivo é considerado egresso pelo prazo de
Sobre os elementos que constituem direitos do preso, considere as afirmativas a seguir.
I. Previdência social.
II. Constituição de pecúlio.
III. Chamamento numérico.
IV. Escolha de local de trabalho.
Assinale a alternativa correta.