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Em conformidade com a Lei Federal nº 9.455/97, ocorre a inativação de crime de tortura em razão de discriminação


59509Questão anuladaAnulada|Direito Penal|médio
SEAP-PRAgente Penitenciário
2013
COPS-UEL

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.455/97, ocorre a inativação de crime de tortura em razão de discriminação

  • A

    sexual.

  • B

    política.

  • C

    de nacionalidade.

  • D

    religiosa.

  • E

    econômica.

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