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Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, a pena é aumentada de

59510|Direito Penal

SEAP-PR Agente Penitenciário

2013

médio

Lei da Tortura, art. 1º

Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, a pena é aumentada de

A
um oitavo a um quinto.
B
um oitavo a um quarto.
C
um sexto a um terço.
D
um quinto a um terço.
E
um quarto a um meio.