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Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, a pena é aumentada de


59510|Direito Penal|médio
SEAP-PRAgente Penitenciário
2013
COPS-UEL

Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, a pena é aumentada de

  • A

    um oitavo a um quinto.

  • B

    um oitavo a um quarto.

  • C

    um sexto a um terço.

  • D

    um quinto a um terço.

  • E

    um quarto a um meio.

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