Analista Ministerial - Psicologia - 2023

proporcionar condições para o fortalecimento da autoestima, o restabelecimento da proteção e da convivência em condições adequadas ao desenvolvimento, contribuindo para a superação da situação de violação de direitos e reparação da violência sofrida.

considerar que os impactos da violência, como fenômeno bidimensional entre criança e abusador, produzem sofrimento psíquico tornando-se fundamental o atendimento individual, pois o enfrentamento da violência se faz a partir do reestabelecimento da saúde mental da vítima.

intervir nas diferentes políticas públicas e serviços contratantes, transpondo e utilizando os conhecimentos e as técnicas do psicodiagnóstico e do atendimento clínico, uma vez que as intervenções psicológicas requerem posições e metodologias similares nos diferentes níveis.

atuar de forma avaliativa, na escuta inicial nos atendimentos psicossociais e familiares, desenvolvendo intervenções para obtenção de informações que poderão auxiliar na proteção da criança e no afastamento e punição do agressor.

avaliar o contexto em que está inserido, a relação transferencial e o sigilo profissional, para realizar ou não as notificações e denúncias aos órgãos competentes, objetivando a proteção da pessoa em atendimento.

o parecer psicológico deve responder a uma demanda ou consulta específica que necessite de análise e interpretação especializada, resultante da avaliação da condição psicológica de uma pessoa.

a Resolução não diferencia laudo de relatório psicológico e introduz o conceito de relatório multidisciplinar.

o relatório psicológico destina-se a investigar condição clínica específica e a verificar nexo de causalidade entre fato e funcionalidade das pessoas diante de uma pretensão judicial.

o laudo psicológico é resultante de um processo de avaliação psicológica, com finalidade de produzir evidências e argumentos técnico-científicos para subsidiar decisões relacionadas ao contexto em que surgiu a demanda.

o laudo psicológico deve ser composto por cinco itens: identificação, descrição da demanda, procedimento, análise e conclusão.

o psicólogo forense, como parte do sistema judiciário no processo de avaliação e laudo psicológico, contribui na equalização do que seria menos prejudicial à família, uma vez que nesse tipo litígio o que deve ser priorizado é o melhor interesse da criança.

o psicólogo, no manejo técnico da avaliação psicológica, deve atender os membros da família no mesmo dia, garantindo intervenções conjuntas quando necessário.

o psicólogo deve abster-se da leitura dos autos do processo judicial para manter uma postura neutra, não se contaminando com informações prévias.

a avaliação psicológica, solicitada pelo juiz em relação à guarda parental, definirá a qual dos pais caberá a guarda unilateral dos filhos e como deverá proceder a visita do outro genitor.

seria favorável psicologicamente aos filhos, para evitar o conflito, que os pais os indagassem sobre com qual deles gostariam de morar, os reconhecendo como sujeitos de direito.

nortear o planejamento da avaliação pela condição peculiar de desenvolvimento da criança, a partir do enquadre clínico do psicodiagnóstico infantil, permitindo a maior coleta de dados para a sustentação das conclusões que serão apresentadas em juízo.

esclarecer sobre o motivo da avaliação psicológica ser de responsabilidade parental, uma vez que muitos solicitam poupar os filhos dos conflitos decorrentes da separação conjugal.

considerar que a faixa etária menos suscetível à rejeição do contato com o genitor, na alienação parental, está entre 9 e 15 anos, em função do desenvolvimento cognitivo e emocional.

ter clareza que o fator etiológico presente na rejeição da criança ao contato parental está associado ao processo de alienação parental produzido pelo genitor alienador e, portanto, elemento fundamental na avaliação diagnóstica da criança.

considerar as fragilidades parentais dos genitores, as características e os recursos pessoais da criança e as interações entre todos os membros da família.

pode ser indicado em caso de prática, contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar, de crime doloso envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição da mulher.

deverá ser concluído em 60 dias, após instaurado.

inicia-se quando ocorre a prévia colocação da criança ou do adolescente em família substituta.

o direito de guarda dos pais é absoluto e resulta do correto exercício do poder familiar.

pode ter a avaliação da condição econômica parental como fator determinante para a perda ou suspensão do poder familiar.

É importante identificar características psicológicas exclusivas que sejam indicativas de vitimização sexual.

O psicólogo, em suas manifestações em juízo, deve atentar para não pressupor sempre como verdadeiro o relato de uma criança sobre uma situação de abuso sexual, devendo avaliar a credibilidade do testemunho.

No caso de acusação de violência física, psicológica ou sexual, objetivando a garantia de direitos da criança, é indicado que ela seja indagada acerca da visitação ou não do genitor investigado.

Aspectos sociais e culturais transgeracionais, relativos à educação por meio de castigos físicos, devem ser considerados na avaliação psicológica parental por não se constituírem em violência contra a criança.

Deve-se considerar que a violência intrafamiliar é infringida em qualquer espaço, desde que envolva pessoas que são consideradas como familiares, com laços de consanguinidade.

Depressivo Maior.

Bipolar.

Disfórico Pré-menstrual.

Depressivo induzido por substância.

Depressivo Persistente.

O risco deve ser investigado quando há motivação e solicitação da vítima, principalmente diante do desejo de separação do agressor.

A violência é um fenômeno complexo; contudo, a avaliação de risco determina se uma pessoa apresentará intencionalmente comportamento violento no futuro.

Apenas uma parcela das mulheres que busca ajuda na rede de enfrentamento à situação de violência está em situação de perigo.

A partir da constatação do grau de risco, é possível avaliar de forma mais cuidadosa as diferentes estratégias de proteção da mulher vitimizada.

A situação de extremo perigo é considerada sempre como um facilitador na busca de intervenção do Judiciário para a resolução dos conflitos, bem como provocar restrições de liberdade ao agressor.

II e III.

I e III.

I e II.

II.

III.