De acordo com o que rege a legislação brasileira, o processo de destituição do poder familiar

pode ser indicado em caso de prática, contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar, de crime doloso envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição da mulher.

deverá ser concluído em 60 dias, após instaurado.

inicia-se quando ocorre a prévia colocação da criança ou do adolescente em família substituta.

o direito de guarda dos pais é absoluto e resulta do correto exercício do poder familiar.

pode ter a avaliação da condição econômica parental como fator determinante para a perda ou suspensão do poder familiar.