Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
No HC 82.424/RS, qual foi a decisão do STF sobre a criminalização da homofobia?
- A
Decidiu pela criminalização da homofobia
- B
Decidiu pela não criminalização da homofobia
- C
Decidiu que a homofobia pode ser criminalizada, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
No julgamento da ADI 5.540/DF, como o STF decidiu sobre o uso do amianto?
- A
Decidiu pela proibição do uso do amianto
- B
Decidiu pela liberação do uso do amianto
- C
Decidiu que o uso do amianto é permitido, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
Na ADI 6.603/DF, como o STF decidiu sobre a possibilidade de redução salarial de servidores públicos?
- A
Decidiu pela possibilidade de redução salarial
- B
Decidiu pela impossibilidade de redução salarial
- C
Decidiu que a redução salarial é possível, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
No julgamento da ADI 5.581/DF, como o STF decidiu sobre a possibilidade de ensino domiciliar (homeschooling)?
- A
Decidiu pela proibição do ensino domiciliar
- B
Decidiu pela permissão do ensino domiciliar
- C
Decidiu que o ensino domiciliar é permitido, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
No julgamento da ADI 4.277/DF, como o STF decidiu sobre o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo?
- A
Decidiu pela possibilidade do reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo
- B
Decidiu pela impossibilidade do reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo
- C
Decidiu que o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo é possível, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
No julgamento da ADI 3.510/DF, como o STF decidiu sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias?
- A
Decidiu pela possibilidade da pesquisa com células-tronco embrionárias
- B
Decidiu pela impossibilidade da pesquisa com células-tronco embrionárias
- C
Decidiu que a pesquisa com células-tronco embrionárias é possível, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
O que é a iniciativa popular na esfera constitucional?
- A
É o poder do povo de propor a criação de leis
- B
É o poder do povo de propor emendas à Constituição
- C
É o poder do povo de eleger seus representantes
- D
É o poder do povo de participar de plebiscitos e referendos
Como o STF decidiu na ADI 4.277/DF sobre a união estável entre pessoas do mesmo sexo?
- A
Decidiu pela possibilidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo
- B
Decidiu pela impossibilidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo
- C
Decidiu que a união estável entre pessoas do mesmo sexo é possível, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
Qual foi a decisão do STF nas ações ADI 4.277/DF e ADPF 132/RJ, sobre a união estável entre pessoas do mesmo sexo?
- A
Reconheceu a inconstitucionalidade da união estável homoafetiva
- B
Reconheceu a constitucionalidade da união estável homoafetiva
- C
Reconheceu a constitucionalidade, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
Como o STF decidiu a respeito da união estável entre pessoas do mesmo sexo na ADI 4.277/DF e na ADPF 132/RJ?
- A
Decidiu pela inconstitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo
- B
Decidiu pela constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo
- C
Decidiu pela constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão