Questões de Provas e ConcursosConstitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
No HC 126.292/SP, qual foi a decisão do STF sobre a possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância?
- A
Decidiu que a pena pode ser executada após condenação em segunda instância
- B
Decidiu que a pena não pode ser executada após condenação em segunda instância
- C
Decidiu que a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
Na ADI 5.090/DF, qual foi a decisão do STF sobre a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista?
- A
Decidiu que a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista é constitucional
- B
Decidiu que a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista é inconstitucional
- C
Decidiu que a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista é constitucional, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
Na ADPF 132/RJ, qual foi a decisão do STF sobre o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo?
- A
Decidiu que o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo é permitido
- B
Decidiu que o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo é proibido
- C
Decidiu que o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo é permitido, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
No RE 603.616/SC, qual foi a decisão do STF sobre a obrigatoriedade do pagamento de mensalidade em universidades públicas?
- A
Decidiu que a obrigatoriedade do pagamento de mensalidade em universidades públicas é permitida
- B
Decidiu que a obrigatoriedade do pagamento de mensalidade em universidades públicas é proibida
- C
Decidiu que a obrigatoriedade do pagamento de mensalidade em universidades públicas é permitida, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
Na ADPF 54/DF, qual foi a decisão do STF sobre a possibilidade de realização do aborto em casos de anencefalia?
- A
Decidiu que a realização do aborto em casos de anencefalia é permitida
- B
Decidiu que a realização do aborto em casos de anencefalia é proibida
- C
Decidiu que a realização do aborto em casos de anencefalia é permitida, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
Na ADPF 187/DF, qual foi a decisão do STF sobre a realização da Marcha da Maconha?
- A
Decidiu que a realização da Marcha da Maconha é permitida
- B
Decidiu que a realização da Marcha da Maconha é proibida
- C
Decidiu que a realização da Marcha da Maconha é permitida, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
Na ADPF 54/DF, qual foi a decisão do STF sobre a interrupção da gravidez de fetos anencefálicos?
- A
Decidiu que a interrupção da gravidez de fetos anencefálicos é permitida
- B
Decidiu que a interrupção da gravidez de fetos anencefálicos é proibida
- C
Decidiu que a interrupção da gravidez de fetos anencefálicos é permitida, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
Na ADI 3.510/DF, qual foi a decisão do STF sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias?
- A
Decidiu que a pesquisa com células-tronco embrionárias é permitida
- B
Decidiu que a pesquisa com células-tronco embrionárias é proibida
- C
Decidiu que a pesquisa com células-tronco embrionárias é permitida, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
Na ADI 4.277/DF, qual foi a decisão do STF sobre a união estável entre pessoas do mesmo sexo?
- A
Decidiu que a união estável entre pessoas do mesmo sexo é permitida
- B
Decidiu que a união estável entre pessoas do mesmo sexo é proibida
- C
Decidiu que a união estável entre pessoas do mesmo sexo é permitida, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão
Na ADI 4.650/DF, qual foi a decisão do STF sobre o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas?
- A
Decidiu que o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas é permitido
- B
Decidiu que o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas é proibido
- C
Decidiu que o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas é permitido, mas com restrições
- D
Não se pronunciou sobre a questão