Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15562 de 23 de Dezembro de 2020

A receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2021 é estimada em R$ 58.822.939.425,00 (cinquenta e oito bilhões, oitocentos e vinte e dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte cinco reais), compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração: Tipo de Administração Receitas Correntes Receitas de Capital Total da Receita Administração Direta 52.121.118.670 426.960.159 52.548.078.829 (-) Dedução para o FUNDEB -6.230.194.864 0 -6.230.194.864 (-) Dedução Transf. Constitucionais aos Municípios -10.325.113.016 0 -10.325.113.016 Total Líquido da Administração Direta 35.565.810.790 426.960.159 35.992.770.949 Autarquias 22.774.586.532 479.580 22.775.066.112 Fundações 52.826.964 2.275.400 55.102.364

A despesa geral do Estado para o exercício financeiro de 2021 é fixada em R$ 66.915.713.826,00 (sessenta e seis bilhões, novecentos e quinze milhões, setecentos e treze mil, oitocentos e vinte e seis reais), discriminada segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração: Tipo de Administração Despesas Correntes Despesas de Capital Reserva Orçamentária Total da Despesa Administração Direta 41.110.114.000 2.918.497.950 1.338.536.500 45.367.148.450 Autarquias 20.053.242.738 250.448.660 383.899.375 20.687.590.773 Fundações 855.464.284 5.510.319 - 860.974.603 Total Geral 62.018.821.022 3.174.456.929 1.722.435.875 66.915.713.826

Fica o Poder Executivo autorizado a:

Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei n.º 15.488/20, durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2021, de acordo com o previsto no art. 9.º da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000.

Nos termos do art. 149, § 9.º, inciso III, da Constituição do Estado, e do art. 7.º da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, a cobertura do déficit orçamentário previsto para o exercício econômico-financeiro de 2021 será buscada por meio de receitas adicionais, controle de despesas e através da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei Complementar Federal n.º 159, de 19 de maio de 2017, e conforme autorização prevista na Lei Complementar n.º 15.138, de 26 de março de 2018.

Integram esta Lei os seguintes Anexos:

Esta Lei entra em vigor em 1.º de janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. PUBLICADO NO DOE Nº 261, DE 23/12/2020 - 2ª EDIÇÃO N.º de Ordem (N.º da Emenda) Ementa Texto 1 (1) Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6287 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6287 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), totalizando R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 2 (2) Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3171 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO. AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 3171 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO, do Órgão 58 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 3 (4) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 4 (5) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 5 (6) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 6 (7) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). 7 (8) Cria o Instrumento de Programação “MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Cria o IP - TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EPEspecificação - Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 8 (9) Cria o Instrumento de Programação “MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Cria o IP - TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EPEspecificação - Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 9 (10) Cria o Projeto/Atividade “CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade “CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 10 (11) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 11 (12) Cria o Projeto/Atividade “CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade “CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 12 (13) Cria o Projeto/Atividade “CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade “CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 13 (14) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 14 (15) Cria o Projeto/Atividade “CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade “CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 15 (16) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 16 (17) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 17 (18) Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 18 (19) Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA. AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 19 (20) Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8511 - FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS. AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 8511 - FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 47 - FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERACAO DOS HOSPITAIS PRIVADOS E PÚBLICOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 20 (21) Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento à Saúde”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “Cofinanciamento à Saúde”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destina R$ 100.000.00 (cem mil reais) para o Município de Butiá - RS, para aquisição de equipamentos adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de saúde em áreas prioritárias na saúde pública do RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 21 (22) Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento à Saúde”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “Cofinanciamento à Saúde”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destina R$ 200.000.00 (duzentos mil reais) para o Município de Caraá - RS, para aquisição de equipamentos adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de saúde em áreas prioritárias na saúde pública do RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 22 (23) Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento à Saúde”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “Cofinanciamento à Saúde”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destina R$ 100.000.00 (cem mil reais) para o Município de Crissiumal - RS, para aquisição de equipamentos adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de saúde em áreas prioritárias na saúde pública do RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 23 (24) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destina R$ 100.000.00 (cem mil reais) para o Município de Encruzilhada do Sul - RS, para aquisição de equipamentos adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de saúde em áreas prioritárias na saúde pública do RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 24 (25) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destina R$ 100.000.00 (cem mil reais) para o Município de Gramado Xavier - RS, para aquisição de equipamentos adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de saúde em áreas prioritárias na saúde pública do RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 25 (26) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destina R$ 100.000.00 (cem mil reais) para o Município de Marques de Souza - RS, para aquisição de equipamentos adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de saúde em áreas prioritárias na saúde pública do RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 26 (27) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destina R$ 100.000.00 (cem mil reais) para o Município de Rolante - RS, para aquisição de equipamentos adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de saúde em áreas prioritárias na saúde pública do RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 27 (28) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destina R$ 100.000.00 (cem mil reais) para o Município de Santo Antônio do Planalto - RS, para aquisição de equipamentos adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de saúde em áreas prioritárias na saúde pública do RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 28 (29) Cria o Projeto/Atividade “Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura”, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “A emenda destina o valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais) ao Município de Cachoeira do Sul - RS, para a aquisição de equipamentos necessários para o desenvolvimento da Apicultura no Município.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 29 (34) Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade “Implantação de núcleos de esporte e lazer - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. EP”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 30 (35) Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade “Programa para aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Candelária - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 31 (37) Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 32 (38) Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade “Programa de aquisição de equipamentos hospitalares para qualificar o Hospital de Caridade de Crissiumal - Município de Crissiumal - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 33 (39) Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade “Programa de qualificação dos serviços médicos hospitalares na Região Celeiro, através da aquisição de equipamentos para a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, de Tenente Portela - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 34 (40) Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 35 (42) Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade “Programa de qualificação dos Equipamentos de Proteção Ambiental no Município de Harmonia - EP”, no Órgão 08 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 36 (43) Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade “Programa de qualificação dos serviços médicos hospitalares na Região Celeiro, através da aquisição de equipamentos para o Município de Três Passos - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 37 (45) Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade “Programa para aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital de Caridade e Beneficência - Município de Cachoeira do Sul - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 38 (47) Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar do Município de AJURICABA; o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar do Município de RIO GRANDE; e o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar do Município de SARANDI. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 39 (48) Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o valor de R$ 50.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar do Município de CERRO LARGO; e aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar do Município TENENTE PORTELA, destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 40 (49) Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar do Município de BRAGA; e aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar do Município de FREDERICO WESTPHALEN, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 41 (50) Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a reestruturação do espaço físico da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Delfina Loureiro, do Município de LAGOA VERMELHA; e a reestruturação do espaço físico da Escola Estadual de Ensino Médio Agostinha Dill, do Município de CONDOR, destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 42 (51) Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a reforma e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Manoel Gonzales - Barreirinho, do Município de SARANDI. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 43 (52) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: equipar e reaparelhar o Hospital Beneficente Padre Hermínio Catelli do Município de ANTA GORDA, destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); o Hospital Aderbal Schneider do Município de SALTO DO JACUÍ, destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); a Associação Hospitalar Beneficente São Marcos - Hospital São João Evangelista do Município de SEGREDO, destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e a Sociedade Hospitalar de Quinze de Novembro do Município de QUINZE DE NOVEMBRO, destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 44 (53) Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela secretaria de Saúde do Município de CATUÍPE; para a aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de HORIZONTINA, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); para a aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de SÃO PEDRO DAS MISSÕES, destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 45 (54) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para equipar e reaparelhar o Hospital São José, do Município de DAVID CANABARRO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 46 (55) Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática ACESSO À CULTURA E AO ESPORTE E LAZER, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Implementar núcleos de esporte e lazer para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios e parcerias com municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a construção de uma academia ao ar livre, no Município de BOZANO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 47 (56) Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo leve para a Escola de Educação Especial - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do Município de RODEIO BONITO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 48 (57) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 49 (58) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 50 (59) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 51 (60) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 52 (61) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 53 (62) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 54 (63) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 55 (64) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 56 (65) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 57 (66) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 58 (67) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 59 (68) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 60 (69) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 61 (70) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 62 (71) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 63 (72) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 64 (73) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 65 (74) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 66 (76) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 67 (77) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 68 (78) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 69 (79) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 70 (80) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 71 (81) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 72 (82) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 73 (83) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 74 (84) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 75 (85) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 76 (86) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 77 (87) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 78 (88) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 79 (89) Cria o Instrumento de Programação “Qualificação do ensino híbrido - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “Qualificação do ensino híbrido - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos de informática para apoiar o ensino híbrido nas escolas estaduais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 80 (90) Cria o Instrumento de Programação “Ações de apoio cultural - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de apoio cultural - EP”, da Ação Programática, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Criar projetos culturais, prêmios de reconhecimento e adquirir equipamentos e ativos culturais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 81 (91) Cria o Instrumento de Programação “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 82 (92) Cria o Instrumento de Programação “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 83 (93) Cria o Instrumento de Programação “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 84 (94) Cria o Instrumento de Programação “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) para a aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 85 (95) Cria o Instrumento de Programação “Projeto - Acolher Animal”, no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “Projeto - Acolher Animal”, da Ação Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repasse aos municípios para realização de castrações.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 86 (96) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 87 (97) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 88 (98) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 89 (99) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 90 (100) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 91 (101) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 92 (102) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 93 (103) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 94 (104) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 95 (105) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 96 (106) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 97 (107) EP - Cria o Instrumento de Programação “Emenda saúde”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. EP - Cria o Instrumento de Programação denominado “Emenda para saúde”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Recursos destinados à aquisição de equipamentos hospitalares.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 98 (108) Cria o Projeto/Atividade “Equipamentos, materiais, mobiliário - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “Equipamentos, materiais, mobiliário para educação básica - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Recursos destinados à aquisição de equipamentos, materiais e mobiliário para educação.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). 99 (109) Cria o Projeto/Atividade “Acesso à formação cultural EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “Acesso à formação cultural EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Promover oficinas de diversas áreas culturais a serem realizadas em entidades tradicionalistas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). 100 (110) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 101 (111) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 102 (112) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 103 (113) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 104 (114) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 105 (115) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 106 (116) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 107 (117) Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 108 (118) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 109 (119) Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 110 (120) Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “GARANTIR O TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DE PACIENTES DO SUS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VANS E AMBULÂNCIAS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 111 (121) Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática FAZER E VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 112 (122) Cria o Instrumento de Programação “APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática NOVOS NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de renda no campo, através do fornecimento de assistência e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito específicas aos beneficiários do programa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 113 (123) Cria o Instrumento de Programação “APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática NOVOS NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de renda no campo, através do fornecimento de assistência e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito específicas aos beneficiários do programa.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 114 (124) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 115 (125) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 116 (126) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 117 (127) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). 118 (128) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 119 (129) Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Construir, reformar, ampliar e qualificar a estrutura física das escolas de Educação Profissional, oportunizando um atendimento qualificado aos alunos, inclusive com ampliação de vagas, visando a atender ao desenvolvimento diferenciado das regiões do Estado. Adequar a estrutura às necessidades para um melhor atendimento da comunidade escolar através de intervenções na estrutura física, tais como: acessibilidade, PPCIs, muros, dentre outros.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 120 (130) Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser dividido de forma igualitária para melhorias na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Médio Elvira Jost, localizada no Município de NOVA HARTZ/RS, e ao Colégio Estadual Dr. Wolfran Metzler, localizado no Município de NOVO HAMBURGO/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 121 (131) Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser dividido de forma igualitária para a cobertura de quadras esportivas das escolas: Escola Estadual de Ensino Fundamental João Ribeiro, Escola Estadual Especial Keli Meise Machado, ambas localizadas no Município de NOVO HAMBURGO/RS, e Escola Estadual de Ensino Médio 1.º de Maio, localizada no Município de NOVA PETRÓPOLIS/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 122 (132) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para melhorias na infraestrutura e qualificação dos equipamentos mobiliários da Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Augusto Meyer, localizada no Município de SÃO LEOPOLDO/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 123 (133) Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser dividido de forma igualitária para cercamento externo da Escola Estadual de Ensino Fundamental Willy Oscar Konrath e do Instituto Estadual de Educação Sapiranga ambas localizadas no Município de SAPIRANGA/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 124 (134) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ampliação do atendimento no Hospital Campo Bom Dr. Mauro Reus, localizado no Município de CAMPO BOM/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 125 (135) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser dividido de forma igualitária para a ampliação do atendimento do Hospital São José, da cidade de DOIS IRMÃOS/RS, e do Hospital Municipal Getúlio Vargas, da cidade de ESTÂNCIA VELHA/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 126 (136) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aperfeiçoamento no atendimento, melhorias na infraestrutura e equipamentos “Unidade Águia”, localizada na Fundação de Saúde de Novo Hamburgo. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 127 (137) Cria o Projeto/Atividade “VIDEOMONITORAMENTO - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “VIDEOMONITORAMENTO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Implantar e/ou implementar o videomonitoramento para reforçar a Segurança Pública municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico no Município de IVOTI/RS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 128 (138) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 129 (139) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 130 (140) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 131 (141) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 132 (142) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 133 (143) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 134 (144) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 135 (145) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 136 (146) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 137 (147) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 138 (148) Cria o Instrumento de Programação “Ampliação e Qualificação da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ampliação e Qualificação da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 139 (149) Cria o Instrumento de Programação “Ampliação e Qualificação da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ampliação e Qualificação da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 140 (150) Cria o Instrumento de Programação “Ampliação e Qualificação da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ampliação e Qualificação da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 141 (151) Cria o Instrumento de Programação “Cofinanciamento hospitalar na assistência secundária e terciária - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cofinanciamento hospitalar na assistência secundária e terciária - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 142 (154) Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Implementar e qualificar núcleos de esporte e lazer em espaços públicos para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios com municípios. Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 143 (155) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 144 (156) Cria o Projeto/Atividade “REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Construir, equipar e manter as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 145 (157) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). 146 (158) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 147 (159) Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 148 (160) Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 149 (161) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 150 (162) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 151 (163) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 152 (164) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 153 (165) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 154 (166) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 155 (167) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 156 (168) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 157 (169) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 158 (170) Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática FAZER E VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 159 (171) Cria o Instrumento de Programação “PERFURAÇÃO DE POÇOS EP”, no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “PERFURAÇÃO DE POÇOS EP”, da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: “Perfurar poços profundos em diversas comunidades e assentamentos do Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 160 (172) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 161 (173) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 162 (174) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) 163 (175) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “GARANTIR O TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DE PACIENTES DO SUS ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VANS E AMBULÂNCIAS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 164 (176) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 165 (177) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 166 (178) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 167 (179) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 168 (180) Cria o Instrumento de Programação “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam as demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 169 (181) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 170 (182) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 171 (183) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 172 (184) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 173 (185) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 174 (191) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EPA”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EPA”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 175 (192) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 176 (193) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 177 (194) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 178 (195) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 179 (196) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir ao transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 180 (197) Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 181 (198) Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 182 (199) Cria o Projeto/Atividade “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EP”, no Órgão 22 - Secretaria de Obras e Habitação. Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no ÓRGÃO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, com a seguinte descrição: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.” Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - Transferência a Município - Fundo a Fundo, destino a importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro-Livres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 183 (200) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado - TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no ÓRGÃO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 184 (201) Cria o Projeto/Atividade “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EP”, no Órgão 22 - Secretaria de Obras e Habitação. Cria o Projeto/Atividade “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EP”, no Órgão 22 - Secretaria de Obras e Habitação. Cria o Projeto/Atividade “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EP”, no Órgão 22 - Secretaria de Obras e Habitação, com a seguinte especificação: “Prover a inclusão social dos moradores de áreas de ocupação irregular, mediante a garantia de condições de permanência e habitabilidade nos locais ocupados. Reassentar populações localizadas irregularmente em áreas de risco ou de proteção ambiental, garantindo igualmente as condições de permanência e habitabilidade nos locais de assentamento e promovendo a inclusão da população beneficiada na cidade formal. Estabelecer parcerias com municípios visando à implementação de uma política habitacional com inclusão e promoção social. Efetuar a urbanização e a regularização de áreas públicas estaduais e municipais ocupadas por famílias de baixa renda, conforme dispõe o art. 27 do ADCT da Constituição do Estado, regulamentado pela Lei n.º 9.752, de 10 de novembro de 1992. Na distribuição de unidades e lotes habitacionais garantir a distribuição de 10% do total para pessoas com deficiência, conforme dispõe a Lei n.º 13.739, de 8 de junho de 2011.” U.O. 83, do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 5 - Tesouro-Vinculados por Lei, do Identificador de Uso 0, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro-Livres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 185 (202) Cria o Projeto/Atividade 6346 - “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade 1877 - “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “1877 - PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no ÓRGÃO 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, da Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 7 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, com a seguinte descrição: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam as demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.” Do Grupo de Despesa 4 - Investimento, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livre, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Município, destino a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro-Livres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 186 (203) Cria o Projeto/Atividade 6346 - “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade 6346 - “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “6346 - PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no ÓRGÃO - 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, com a seguinte descrição: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários básicos para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar. Implementar e/ou qualificar espaços pedagógicos através de equipamentos, licenças de uso multimídias e materiais específicos para salas de recursos, bibliotecas, laboratórios de ciências da natureza e matemática, laboratórios de aprendizagem e outros. Otimizar as salas multifuncionais/multimeios para atividades voltadas ao atendimento de inclusão da Educação Especial, visando a atender às atividades transversais, culturais e sociais que contribuam para a consolidação das políticas públicas voltadas às melhorias das aprendizagens.”. Do Grupo de Despesa 4 - Investimento, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, destino a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro-Livres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 187 (204) Cria o Projeto/Atividade 1877 - “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade 1877 - “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “1877 - PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no ÓRGÃO 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, da Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 7 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, com a seguinte descrição: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam as demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.” Do Grupo de Despesa 4 - Investimento, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livre, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Município, destino a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro-Livres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 188 (205) Cria o Projeto/Atividade 1877 - “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade 1877 - “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “1877 - PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no ÓRGÃO 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, da Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 7 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, com a seguinte descrição: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam as demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.” Do Grupo de Despesa 4 - Investimento, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livre, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Município, destino a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro-Livres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A Definir, reduzindo-se a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 189 (206) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 190 (207) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 191 (208) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 192 (209) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 193 (210) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 194 (211) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 195 (212) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 196 (213) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 197 (214) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 198 (215) Cria o Instrumento de Programação “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para enfrentar a COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 199 (216) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 200 (217) Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 201 (218) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 202 (219) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 203 (220) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 204 (221) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 205 (222) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 206 (223) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 207 (224) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 208 (225) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 209 (226) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA, localizado no Município de URUGUAIANA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 210 (234) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 211 (235) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 212 (236) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 213 (237) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 214 (238) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 215 (239) Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 216 (240) Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 217 (241) Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 218 (242) Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 219 (243) Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 220 (250) Cria o Instrumento de Programação “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 221 (251) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 222 (253) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 223 (254) Cria o Instrumento de Programação ““TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”“, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 224 (255) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 225 (256) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 226 (257) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 227 (258) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 228 (259) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 229 (260) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 230 (261) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 231 (262) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 232 (263) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 233 (264) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 234 (265) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 235 (266) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 236 (267) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 237 (272) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). 238 (273) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 239 (274) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 240 (275) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 241 (276) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 242 (277) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). 243 (278) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 244 (279) Cria o Instrumento de Programação “Acesso a formação cultural EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “Acesso a formação cultural EP”, da Ação Programática, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Promover oficinas de diversas áreas culturais a serem realizadas em entidades tradicionalistas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 245 (280) Cria o Instrumento de Programação “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, para Escola Antônio Soldatelli do Município de Flores da Cunha - RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 246 (281) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 247 (282) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 248 (283) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 249 (284) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 250 (285) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 251 (286) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 252 (287) Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 253 (288) Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 254 (289) Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 255 (290) Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 256 (291) Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 257 (297) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 258 (298) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS _ EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS _ EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 100.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 259 (299) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA _ EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA _ EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 100.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 260 (300) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 100.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 261 (301) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 100.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 262 (302) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 150.000,00 (cem mil reais). Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 150.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 263 (303) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 100.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 264 (304) Cria o Projeto/Atividade “veículo adquirido”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “veículo adquirido”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Aquisição de veículo com capacidade de, no mínimo, sete ocupantes, viabilizando o transporte de pacientes entre as UBSs, unidade hospitalar e outros centros de atendimento para tratamento de saúde. A inexistência deste veículo para transporte impede que sejam atendidas todas as demandas dos munícipes - solucionadas ou, pelo menos, tratadas. O veículo em questão proporcionará eficácia e eficiência no transporte dos pacientes tanto quanto a segurança nos serviços.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 0 - DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES, do Identificador de Uso 4 - Outras contrapartidas, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 265 (306) Cria o Projeto/Atividade “RECUPERAÇÃO E REFORMA”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “RECUPERAÇÃO E REFORMA”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “A justificativa que acompanha o Expediente evidencia as razões e a finalidade da presente reforma na cobertura de quadra esportiva de Escola Frei Getúlio em Bom Jesus. Essa medida se justifica porque a prática da educação física constitui um dos requisitos da formação de crianças e jovens, e faz parte da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, a prática de educação física na escola está claramente definida nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Entre os princípios desta disciplina está o da inclusão, segundo o qual aos alunos devem ser proporcionadas condições para ter acesso à cultura corporal de movimento, por meio da participação e reflexão concretas e efetivas. Entretanto, para levar a cabo a “participação e reflexão concretas efetivas”, é necessário que as escolas disponibilizem de equipamentos esportivos adequados. Se faz mais do que necessário que as aulas de educação física, quando realizadas, disponham de pisos adequados, marcações, pistas, traves, tabelas, piscinas e tantos outros equipamentos indispensáveis à boa prática esportiva. Por isso, é necessária a intervenção do Poder Público por meio de uma política que favoreça a construção de quadras esportivas adequadas para o desenvolvimento social nas escolas. Pelo alcance educativo, pela contribuição para a formação de atletas e pelo desenvolvimento de uma cultura saudável para nossa juventude, se faz necessária a destinação dessa verba para construir a cobertura para a quadra poliesportiva da escola.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). 266 (307) Cria o Instrumento de Programação “veículo adquirido”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “veículo adquirido”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Emenda Parlamentar 6 - Saúde - São José dos Ausentes III - Cria o Projeto/Atividade - VEÍCULO ADQUIRIDO - EP, Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com as seguintes especificações: aquisição de um veículo de no mínimo 07 lugares, para transporte de pessoas para tratamento de saúde em outras localidades. Do Grupo de Despesa 4 - Investimento da Fonte de Recurso 9 - Tesouro, vinculado pela Constituição, do identificador de uso 0 (zero) - Modalidades 40 - Transferência à Município, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para uso dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTIGENCIA, do Órgão 20 - Reserva de Contingência da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro-Livres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - Reserva Orçamentária, Modalidade 40 - Reduzindo a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Justificativa: Aquisição de um veículo com capacidade de no mínimo sete ocupantes, para viabilizar o transporte de pacientes para localidades próximas para tratamento de saúde. Diariamente ocorrem demandas para transporte para cidades maiores, onde as necessidades de saúde de nossos munícipes podem ser, se não solucionadas, pelo menos tratadas. Dito isso, acreditamos em uma qualidade maior no transporte tanto quanto sua segurança.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 267 (309) Cria o Instrumento de Programação “sinalização turística realizada”, no Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “sinalização turística realizada”, da Ação Programática, do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Emenda Parlamentar 05 - Turismo - Tramandaí III - Cria o Projeto/Atividade - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA REALIZADA - PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO - EP, Órgão 16 - SECRETARIA DO TURISMO, com as seguintes especificações: Promover novos destinos turísticos, melhorias de infraestrutura básica e qualificação profissional Do Grupo de Despesa 4 - Investimento da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, Vinculado pela Constituição, do identificador de uso 0 (zero) - Modalidades 40 - Aplicação Diretas, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para uso dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro-Livres, do Identificador de Uso 0 -, no órgão 16, Grupo de Despesa 4 - Reserva Orçamentária, Modalidade 40 - Reduzindo a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) JUSTIFICATIVA: A justificativa que acompanha o Expediente evidencia as razões e a finalidade da presente emenda considerando que tal como os demais polos turísticos do Brasil, a região do Litoral Norte sofreu e sofre, as duras consequências das ações de combate à COVID-19. A dura realidade levou as instituições, o comércio e as comunidades litorâneas, através da Associação de Turismo do Litoral e da Agência de Desenvolvimento do Litoral Norte, a pensarem das maiores deficiências da região concluindo com a necessidade de promover um diagnóstico, uma ampla campanha de divulgação e a sinalização turística que identifique os pontos mais atrativos de todas as cidades. Através desta emenda a Agência de Desenvolvimento do Litoral Norte do Rio Grande do Sul em conjunto com a Associação de Turismo do Litoral, localizadas no Município de Tramandaí, buscam fomentar ações que tenham reflexo positivo na geração de emprego e renda nas cidades da região e constata-se que através de uma adequada sinalização turística os empreendimentos e os atrativos conquistarão mais público e com isso haverá um reflexo na economia de toda a região. Esta emenda tem o objetivo de reposicionar a imagem turística do litoral norte do Rio Grande do Sul através de um projeto que englobe a instalação de setenta placas indicativas dos principais pontos de acesso às cidades do Litoral Norte RS sendo 04 placas em Arroio do Sal, 04 placas em Balneário Pinhal, 04 placas em Capão da Canoa, 04 placas em Capivarí, 03 placas em Caraá, 03 placas em Cidreira, 04 Dom Pedro de Alcântara, 03 Itatí, 04 Mampituba, 03 Maquiné, 03 Morrinhos do Sul, 04 Mostardas, 4 Osório, 03 Palmares do Sul, 03 Tavares, 03 Terra de Areia, 04 Torres, 04 Tramandaí, 03 Três Cachoeiras, 03 Três Forquilhas, 04 Xangri-lá. A justificativa que acompanha o Expediente evidencia as razões e a finalidade da presente emenda que se faz necessária.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 268 (310) Cria o Projeto/Atividade “veículo adquirido”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “veículo adquirido”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Emenda Parlamentar 8 - Saúde - Jaquirana III - Cria o Projeto/Atividade - VEÍCULO ADQUIRIDO - EP, Órgão 20 -SECRETARIA DA SAÚDE, com as seguintes especificações: aquisição de um veículo, para transporte de pessoas para tratamento de saúde. Do Grupo de Despesa 4 - Investimento da Fonte de Recurso 9 - Tesouro, vinculado pela Constituição, do identificador de uso 0 (zero) - Modalidades 40 - Transferência à Município, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para uso dotação. Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTIGENCIA, do Órgão 20 - Reserva de Contingência da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro-Livres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - Reserva Orçamentária, Modalidade 40 - Reduzindo a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Justificativa: Aquisição de um veículo, para facilitar o transporte de pacientes para localidades próximas para tratamento de saúde, onde hoje, diariamente ocorre este mesmo transporte para cidades maiores, onde a demanda de saúde de nossos munícipes pode ser, se não solucionada, pelo menos tratada. Dito isso, acreditamos em uma qualidade maior no transporte dos mesmos, tanto quanto sua segurança.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 269 (311) Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER.”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER.”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Implementar núcleos de esporte e lazer para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios e parcerias com municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 270 (312) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 271 (313) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 272 (314) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 273 (315) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA -”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA -”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 274 (317) Cria o Projeto/Atividade “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA.”, no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA.”, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Ampliar e cofinanciar os serviços socioassistenciais de caráter continuado, de Programas e de Projetos de Assistência Social para custeio de ações, serviços e investimentos nos equipamentos que compõem a rede socioassistencial dos municípios gaúchos, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social. Cofinanciar os serviços de CREAS Municipais com regionalização, Centro dia, Residência Inclusiva, entre outros. Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 275 (318) Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER.”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER.”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Implementar núcleos de esporte e lazer para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios e parcerias com municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 276 (328) Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6346 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, MATERIAL PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA. AUMENTA Dotação do Instrumento de Programação 6346 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, MATERIAL PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 277 (331) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 9001 - Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesa 6 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 - A definir, reduzindo o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 100.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 278 (332) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro - Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$ 100.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 279 (333) Cria o Projeto/Atividade COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 280 (334) Cria o projeto/Atividade COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes Objetivas e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 281 (335) Cria o Projeto/Atividade CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS - EP. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS - EP”, da Ação Programática AMPLIA RS: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte especificação: “Construir novas rodovias para aumentar a rede pavimentada existente pertencente ao Estado RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 282 (336) Cria o Projeto/Atividade CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS - EP. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS”, da Ação Programática AMPLIA RS: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte especificação: “Construir novas rodovias para aumentar a rede pavimentada existente pertencente ao Estado RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 283 (337) Cria o Projeto/Atividade QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA PRISIONAL - EP. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA PRISIONAL”, da Ação Programática ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL, do Órgão 6 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com a seguinte especificação: “Aumento da implantação de audiências por videoconferência nas casas prisionais, identificação biométrica, proposta de nova legislação, estimulando o uso da monitoração eletrônica nas progressões de regime. Concentrando assim todo o gasto com manutenção e investimento em soluções tecnológicas para o sistema prisional.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 284 (338) Cria o Projeto/Atividade PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos ou eventos na temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 285 (339) Cria o Projeto/Atividade APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SAAM, do Órgão 26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 286 (340) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 287 (341) Destina R$ 100.000,00 para implementação e manutenção de casas-abrigo para mulheres em situação de violência. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar o Comitê Rede Lilás (Decreto n.º 50.914, de 25 de novembro de 2013) na implementação de Fluxos da Rede Estadual de Enfrentamento e Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência. Apoiar a execução e o monitoramento dos eixos do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e demais ações finalísticas. Capacitar os profissionais que compõem a rede. Implantar/implementar casa-abrigo que visa à proteção das mulheres vítimas de violência, promovendo a política pública do enfrentamento à violência contra as mulheres.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 288 (342) Destina R$ 100.000,00 para fortalecimento do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM). Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar o Comitê Rede Lilás (Decreto n.º 50.914, de 25 de novembro de 2013) na implementação de Fluxos da Rede Estadual de Enfrentamento e Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência. Apoiar a execução e o monitoramento dos eixos do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e demais ações finalísticas. Capacitar os profissionais que compõem a rede. Implantar/implementar casa-abrigo que visa à proteção das mulheres vítimas de violência, promovendo a política pública do enfrentamento à violência contra as mulheres.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 289 (343) Destina R$ 100.000,00 para implementação e manutenção de casas-abrigo para mulheres em situação de violência. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar o Comitê Rede Lilás (Decreto n.º 50.914, de 25 de novembro de 2013) na implementação de Fluxos da Rede Estadual de Enfrentamento e Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência. Apoiar a execução e o monitoramento dos eixos do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e demais ações finalísticas. Capacitar os profissionais que compõem a rede. Implantar/implementar casa-abrigo que visa à proteção das mulheres vítimas de violência, promovendo a política pública do enfrentamento à violência contra as mulheres.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 290 (344) Destina R$ 100.000,00 para implementação e manutenção de casas-abrigo para mulheres em situação de violência. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar o Comitê Rede Lilás (Decreto n.º 50.914, de 25 de novembro de 2013) na implementação de Fluxos da Rede Estadual de Enfrentamento e Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência. Apoiar a execução e o monitoramento dos eixos do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e demais ações finalísticas. Capacitar os profissionais que compõem a rede. Implantar/implementar casa-abrigo que visa à proteção das mulheres vítimas de violência, promovendo a política pública do enfrentamento à violência contra as mulheres.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 291 (345) Destina R$ 100.000,00 para implementação e manutenção de casas-abrigo para mulheres em situação de violência. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar o Comitê Rede Lilás (Decreto n.º 50.914, de 25 de novembro de 2013) na implementação de Fluxos da Rede Estadual de Enfrentamento e Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência. Apoiar a execução e o monitoramento dos eixos do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e demais ações finalísticas. Capacitar os profissionais que compõem a rede. Implantar/implementar casa-abrigo que visa à proteção das mulheres vítimas de violência, promovendo a política pública do enfrentamento à violência contra as mulheres.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 292 (346) Destina R$ 300.000,00 para amparo à saúde mental dos servidores da segurança pública do Estado. Cria o Instrumento de Programação denominado “MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Manter o atendimento médico e odontológico aos servidores da Brigada Militar e dependentes, aperfeiçoando os serviços existentes na corporação.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 293 (347) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 294 (348) Cria o Instrumento de Programação “FUNDO PARA POLÍTICAS DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E MANUTENÇÃO DO SINE – FUNTRAB”, no Órgão 21 - SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “FUNDO PARA POLÍTICAS DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E MANUTENÇÃO DO SINE – FUNTRAB”, no Órgão 21 - SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover, no território do RS, a integração das ações de promoção do trabalho, no seu sentido mais amplo, exercidas pelos diversos organismos estaduais e municipais, públicos ou privados, articulando-as com as ações exercidas pelos demais integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 6579 - APOIO ADMINISTRATIVO - STAS, do Órgão 21 - SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 295 (349) Cria o Instrumento de Programação “REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IATE CLUBE BELÉM NOVO - ICBN”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IATE CLUBE BELÉM NOVO - ICBN”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Viabilizar a afetação e a regularização da área conhecida como Iate Clube Belém Novo, através da reestruturação e manutenção em suas benfeitorias e espaços de lazer, para a realização de projetos esportivos náuticos em benefício da comunidade esportiva gaúcha, com atenção voltada aos alunos da rede pública de ensino, concomitantemente com o desenvolvimento da educação ambiental. Utilizar o espaço para o desenvolvimento de projetos ligados a Lei de Incentivo ao Esporte - LIE e ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FEIE, e de projetos sociais que propiciem acesso ao esporte às pessoas com vulnerabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento esportivo, humano, social e de lazer.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 4712 - MANUTENÇÃO DO CETE - SEL, da Ação Programática ACESSO À CULTURA E AO ESPORTE E LAZER - SEL, do Órgão 29 - SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 296 (350) Altera o texto do Instrumento de Programação 3890 - ALFABETIZAÇÃO - IMPORTÂNCIA NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Altera o texto do Instrumento de Programação 3890 - ALFABETIZAÇÃO - IMPORTÂNCIA NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “Estabelecer diretrizes e metas educacionais para os anos iniciais da alfabetização, ressaltando a importância dessa etapa em todo o processo ensino aprendizagem, bem como o comprometimento do professor na aplicação da proposta pedagógica e suas metodologias para o sucesso desta etapa do processo educacional, considerando o novo modelo Híbrido de educação, conjugando estudos remotos e presenciais, possibilitando a alfabetização plena através da leitura, escrita e compreensão na idade certa. Disponibilizar recursos para o desenvolvimento da aprendizagem tais como: laboratórios, bibliotecas, sala de multimeios, espaços “makers”, e demais equipamentos de mídias, com ênfase aos recursos tecnológicos.”. 297 (351) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 298 (352) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 299 (353) Destina R$ 200.000,00 para promover a Saúde da população LGBT de acordo com a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT no Rio Grande do Sul. Cria o Instrumento de Programação denominado “Promoção da Saúde da População LGBT - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Promover a Saúde da população LGBT de acordo com a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT no Rio Grande do Sul, prevista na Portaria SES n.º 343/2014.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 300 (354) Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 301 (355) Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos ou eventos na temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 302 (356) Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 303 (357) Cria o Instrumento de Programação “APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e de renda no campo, através do fornecimento de assistência e qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito específicas aos beneficiários do programa.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 304 (358) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 305 (359) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 306 (360) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 307 (361) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 308 (362) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 309 (363) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 310 (364) Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 311 (365) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 312 (366) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 313 (367) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 314 (368) Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 315 (369) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 316 (370) Cria o Instrumento de Programação “ESCOLA COM PROJETO CÍVICO-MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “ESCOLA COM PROJETO CÍVICO-MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Implantar escolas cívico-militares, bem como implementar as já existentes na rede pública estadual, com novos modelos de gestão de alto nível, nos padrões empregados nos colégios militares, visando aos altos índices de resultados, com propostas pedagógicas e metodologias específicas para esta modalidade de escola.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação, totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 317 (371) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). PUBLICADO NO DOE Nº 261, DE 23/12/20 – 2ª EDIÇÃO