Lei Estadual de São Paulo nº 14.586 de 06 de outubro de 2011

Fica instituído o "Dia Estadual da Doula", a ser comemorado, anualmente, em 18 de dezembro.

A data de que trata esta lei passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo.

Os objetivos do "Dia Estadual da Doula" são:

estimular ações informativas visando à conscientização da importância das doulas;

promover debates e outros eventos sobre a importância das doulas na gestação.

vetado.

As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.