Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal - STF

FONTE

O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, desempenha um papel fundamental na interpretação e aplicação do Direito, assegurando a preservação dos princípios constitucionais.

Sua influência é evidente no Vade Mecum Digital, que abrange decisões e jurisprudências importantes do STF, revelando seu papel vital na evolução do direito brasileiro.


  • Jurisprudência - STF1476224 de 03/06/2025

    Jurisprudência STF 1476224 de 03 de Junho de 2025...

  • Jurisprudência - STF1525032 de 02/06/2025

    Jurisprudência STF 1525032 de 02 de Junho de 2025...

  • Informativo - STF1.179 de 02/06/2025

    Servidor Público; Sistema Remuneratório e Benefícios; Gratificação Incorporada; Quintos e Décimos; VPNI Alcance da modulação dos efeitos relativa ao Tema 395 RG: reconhecimento da incorporação de quintos mediante decisão administrativa e pagamento de parcelas não quitadas até o marco temporal firmado pelo STF - RE 1.393.330 AgR /RS 2 Plenário Virtual em Evidência Multa administrativa: possibilidade de fixação em número de salários-mínimos ( Tema 1.244 RG ) - ARE 1.409.059/SP Obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito estadual ( Tema 1.286 RG ) - RE 1.198.2...

  • Jurisprudência - STF1268135 de 30/05/2025

    Jurisprudência STF 1268135 de 30 de Maio de 2025...