Superior Tribunal de Justiça

FONTE

O Tribunal Superior Eleitoral, como instância máxima da justiça eleitoral, é fundamental para a manutenção da democracia e do processo eleitoral no Brasil.

As decisões do STJ incluídas no Vade Mecum Digital demonstram sua função de pacificar o entendimento de normas federais.

Informativo - STJ377 de 21/11/2008
SÚMULA N. 365-STJ. A intervenção da União como sucessora da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) desloca a competência para a Justiça Federal ainda que a sentença tenha sido proferida por Juízo estadual. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 19/11/2008....
Informativo - STJ376 de 14/11/2008
INDEFERIMENTO. AMICUS CURIAE. JULGAMENTO INICIADO. A Seção, em questão de ordem levantada pelo Min. Benedito Gonçalves, indeferiu o pedido de terceiro para ingressar no feito como amicus curiae, ou assistente, uma vez que já pautado e iniciado o julgamento, com dois votos já proferidos. QO no REsp 1.003.955-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 12/11/2008....
Jurisprudência - STJ83 de 10/11/2008
Jurisprudência STJ 83 de 10 de Novembro de 2008...
Jurisprudência - STJ86 de 10/11/2008
Jurisprudência STJ 86 de 10 de Novembro de 2008...