Governo do Estado do Rio de Janeiro

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Lei Estadual do Rio de Janeiro10.781 de 19/05/2025
DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O BAR DO JILÓ EM HONÓRIO GURGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Estadual do Rio de Janeiro10.779 de 19/05/2025
ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CAMPANHA NAMORO SEM VIOLÊNCIA, DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES AFETIVAS DE NAMORO ENTRE ADOLESCENTES.
Lei Estadual do Rio de Janeiro10.782 de 19/05/2025
ALTERA A LEI N.º 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS ÀS VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei Estadual do Rio de Janeiro10.784 de 19/05/2025
ALTERA-SE A LEI ESTADUAL N.º 3.325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL N.º 9.795/99 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.