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Conselho Federal da OAB

Conselho Federal da OAB: Ordem dos Advogados do Brasil

FONTE

A OAB é a entidade máxima que representa os advogados no Brasil.

É responsável por regular a atividade da advocacia no Brasil, bem como por promover a valorização da profissão. A entidade também atua na defesa das prerrogativas dos advogados, na promoção da educação jurídica e na defesa da democracia.


  • Resolução - OAB31 de 25/06/2020

    Dispõe sobre as medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (COVID-19) e o teletrabalho, com a dispensa dos servidores, colaboradores e terceirizados do comparecimento presencial, no âmbito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências.

  • Resolução - OAB34 de 30/07/2020

    Suspende as sessões ordinárias, eventos e reuniões institucionais presenciais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil do mês de agosto de 2020, tendo em vista a declarada pandemia do coronavírus (COVID-19).

  • Resolução - OAB3 de 17/08/2020

    Altera o § 1º do art. 24, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94).

  • Resolução - OAB3 de 22/02/2021

    Designa membros para compor a Comissão Eleitoral Nacional.