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Resolução OAB nº 3 de 22 de Fevereiro de 2021

Designa membros para compor a Comissão Eleitoral Nacional.

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e nos termos do art. 128-A do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/1994 (EAOAB), RESOLVE:

Publicado por Conselho Federal da OAB

Brasília, 22 de fevereiro de 2021.


Art. 1º

Designar os advogados abaixo nomeados membros da Comissão Eleitoral Nacional: - Marcelo Fontes Cesar de Oliveira (RJ) - Presidente; - Luiz Renê Gonçalves do Amaral (MS); - Daniel Fábio Jacob Nogueira (AM); - Airton Martins Molina (PR); - Antônio Adonias Aguiar (BA).

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.


Felipe Santa Cruz Presidente

Resolução OAB nº 3 de 22 de Fevereiro de 2021