Conselho Federal da OAB

FONTE

A OAB é a entidade máxima que representa os advogados no Brasil.

É responsável por regular a atividade da advocacia no Brasil, bem como por promover a valorização da profissão. A entidade também atua na defesa das prerrogativas dos advogados, na promoção da educação jurídica e na defesa da democracia.

Resolução - OAB9 de 07/03/2022
Dispõe sobre o comparecimento presencial nos eventos previstos para o dia 16 de março do ano em curso, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Resolução - OAB8 de 30/03/2021
Dispõe sobre o auxílio financeiro, que em caráter excepcional, concede, em parcela única aos Conselhos Seccionais e dá outras providências.
Resolução - OAB9 de 13/10/2015
Criação da Comissão Especial para análise dos fundamentos jurídicos necessários à apreciação do impedimento da Excelentíssima Senhora Presidente da República.
Resolução - OAB9 de 23/03/2020
Altera o parágrafo único do art. 2º e o parágrafo único do art. 6º da Resolução n. 07/2020, que "Dispõe sobre o pagamento das anuidades devidas à OAB, o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia - FEA/ADV, a destinação de quantia do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial - FIDA, o auxílio financeiro emergencial, a atividade da Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA NACIONAL e a criação do Comitê de Crise, diante da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."...