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Sonegação

Ato de ocultar ou deixar de declarar algo devido, especialmente tributos (sonegação fiscal) ou bens em inventário (sonegação de bens).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Tributário

    A sonegação fiscal se traduz na ocultação de informações relevantes para a apuração de tributos, o que configura infração tributária e pode resultar em penalidades severas ao contribuinte, incluindo multas e até mesmo ações penais.

  • Direito Sucessório

    Na seara do direito sucessório, a sonegação de bens refere-se ao não registro ou à ocultação de bens que devem ser incluídos no inventário, o que pode levar a disputas entre herdeiros e à anulação da partilha.

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