Processo acessório
Processo que depende da existência de um processo principal para existir ou ter sua finalidade alcançada (ex processo cautelar processo de execução de título judicial).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
O processo acessório é frequentemente utilizado no âmbito do Direito Processual Civil, especialmente em medidas cautelares que visam assegurar um direito enquanto se aguarda a decisão de um processo principal.
Direito Processual Penal
No Direito Processual Penal, a figura do processo acessório aparece em ações cautelares que dependem de um processo penal principal para a efetivação de garantias e direitos.