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Processo principal

Processo no qual se discute a questão de mérito central da lide em oposição aos processos acessórios ou incidentais que dele dependem.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    No âmbito do Direito Processual Civil, o processo principal é aquele que contém o pedido inicial e em que se busca a solução definitiva da demanda, servindo de base para o julgamento da matéria de mérito, enquanto processos acessórios podem ser instaurados para questões relacionadas, mas não essenciais à resolução da lide.

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