Naturalização
Processo pelo qual uma pessoa adquire a cidadania de um país onde não nasceu, após cumprir determinados requisitos legais.
Aplicações práticas
Direito Imigratório
A naturalização é um procedimento essencial no Direito Imigratório, permitindo que estrangeiros se tornem cidadãos de um país após o cumprimento de requisitos legais específicos, como residência e comprovação de vínculos com a comunidade local.
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, a naturalização regula direitos e deveres da pessoa naturalizada, equiparando-a a cidadãos natos em situações legais, como votação e acesso a bens e serviços públicos.