Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Nacionalidade derivada

Nacionalidade adquirida por um indivíduo após o nascimento mediante processo de naturalização ou por outras formas previstas na legislação do Estado (ex. casamento opção). Contrapõe-se à nacionalidade originária.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A nacionalidade derivada é analisada no contexto do Direito Civil, especialmente no que tange aos direitos e deveres dos cidadãos naturalizados e suas relações familiares, como em casos de reconhecimento de paternidade, herança, e direitos políticos.

  • Direito Internacional

    No âmbito do Direito Internacional, a nacionalidade derivada é relevante em discussões sobre a legislação de imigração e os direitos dos expatriados, bem como nas práticas de naturalização em diferentes jurisdições.

Termos relacionados