Monopólio
Domínio exclusivo de uma empresa ou grupo econômico sobre um determinado mercado ou atividade, geralmente resultando em práticas anticompetitivas e prejuízos aos consumidores.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Concorrencial
No âmbito do Direito Concorrencial, o monopólio é analisado sob a perspectiva da proteção à concorrência e à livre iniciativa. A legislação busca coibir práticas monopolistas que possam prejudicar o mercado e os consumidores, promovendo investigações e sanções a empresas que abusam de sua posição de mercado.
Direito Econômico
No Direito Econômico, o monopólio é um tema fundamental, sendo que a regulação de mercados visa garantir a concorrência saudável e evitar que práticas monopolistas levem à formação de preços abusivos ou à restrição de oferta.