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Lesão

Prejuízo, dano ou ofensa causado a alguém, seja no âmbito físico, moral, material ou imaterial. No Direito Civil, refere-se à violação de um direito ou ao descumprimento de uma obrigação.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a lesão é aplicada na análise de contratos, nos casos em que uma das partes sofre prejuízo desproporcional em relação à outra, podendo ensejar a revisão ou anulação do contrato.

  • Direito Penal

    Em Direito Penal, a lesão corporal configura um crime, que se refere ao ato de causar dano à integridade física de outrem, podendo variar de leve a grave.

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