Biodiversidade
Variedade de formas de vida (genes, espécies, ecossistemas). Protegida pela Constituição e leis ambientais como patrimônio a ser preservado.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Ambiental
A biodiversidade é um elemento fundamental na legislação ambiental brasileira, onde diversas normas visam a sua preservação e proteção, considerando-a um patrimônio nacional que deve ser resguardado para as futuras gerações.
Direito Administrativo
Órgãos públicos são responsáveis pela gestão da biodiversidade, promovendo políticas públicas que busquem a conservação dos recursos naturais e a manutenção da diversidade biológica, operando por meio de licenças e autorizações para atividades potencialmente impactantes.