JurisHand AI Logo
|

Decreto Estadual do Paraná nº 1518 de 27 de Setembro de 2007

Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem pela Copel Distribuição S.A.

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Curitiba, em 27 de setembro de 2007, 186° da Independência e 119° da República.


Art. 1º

Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem pela Copel Distribuição S.A., consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10.07.1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16.07.1954, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21.07.1941, e suas alterações, as áreas de terras correspondentes à faixa de segurança da linha de distribuição 34,5 kV Passo Grande (Pitanga - Ibema), nos municípios de Turvo, Boa Ventura de São Roque e Pitanga, no Paraná, e as benfeitorias que possam sobre elas existir, com as seguintes características e confrontações: Memorial descritivo para decreto de utilidade pública Memorial descritivo da poligonal que serve de eixo da LD 34,5 kV Passo Grande (Pitanga - Ibema) Descrição do perímetro: A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado no eixo da LD 34,5 kV Passo Grande, localizado na parte frontal, a 12,06 m da cerca da SE de propriedade da Ibema Cia. Brasileira de Papel, na localidade de Faxinal da Boa Vista, no município de Turvo - PR. Tal poligonal parte: Com o azimute 160° 15' 15", percorre 27,20 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-01; Com o azimute 162° 05' 15", percorre 46,39 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-02; Com o azimute 168° 50' 15", percorre 48,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-03; Com o azimute 191° 25' 15", percorre 61,70 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-04; Com o azimute 217° 18' 15", percorre 138,18 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-05; Com o azimute 214° 23' 15", percorre 93,54 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-06; Com o azimute 216° 03' 15", percorre 170,14 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-07; Com o azimute 291° 03' 15", percorre 41,81 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-08; Com o azimute 267° 23' 15", percorre 451,50 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-09; Com o azimute 246° 03' 15", percorre 283,25 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-10; Com o azimute 171° 03' 15", percorre 87,76 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-11; Com o azimute 183° 04' 15", percorre 61,92 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-12; Com o azimute 157° 44' 15", percorre 269,98 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-13; Com o azimute 168° 59' 15", percorre 243,83 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-14; Com o azimute 198° 59' 15", percorre 42,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-15; Com o azimute 228° 59' 15", percorre 47,97 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-16; Com o azimute 241° 39' 15", percorre 69,99 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-17; Com o azimute 251° 26' 15", percorre 210,27 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-18; Com o azimute 266° 46' 15", percorre 370,15 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-19; Com o azimute 255° 26' 15", percorre 33,27 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-20; Com o azimute 251° 06' 15", percorre 87,86 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-21; Com o azimute 281° 06' 15", percorre 146,37 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-22; Com o azimute 269° 47' 15", percorre 49,71 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-23; Com o azimute 266° 07' 15", percorre 63,69 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-24; Com o azimute 246° 32' 15", percorre 53,93 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-25; Com o azimute 235° 02' 15", percorre 205,43 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-26; Com o azimute 239° 52' 15", percorre 131,80 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-27; Com o azimute 251° 53' 15", percorre 131,78 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-28; Com o azimute 261° 13' 15", percorre 145,09 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-29; Com o azimute 244° 13' 15", percorre 107,52 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-30; Com o azimute 237° 46' 15", percorre 44,69 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-31; Com o azimute 240° 31' 15", percorre 61,61 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-32; Com o azimute 242° 56' 15", percorre 33,86 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-33; Com o azimute 245° 36' 15", percorre 142,51 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-34; Com o azimute 275° 36' 15", percorre 17,24 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-35; Com o azimute 288° 58' 15", percorre 32,76 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-36; Com o azimute 299° 39' 15", percorre 41,84 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-37; Com o azimute 311° 59' 15", percorre 49,69 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-38; Com o azimute 315° 20' 15", percorre 75,54 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-39; Com o azimute 310° 50' 15", percorre 33,69 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-40; Com o azimute 302° 50' 15", percorre 55,77 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-41; Com o azimute 300° 30' 15", percorre 35,78 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-42; Com o azimute 302° 01' 15", percorre 68,91 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-43; Com o azimute 312° 13' 15", percorre 53,98 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-44; Com o azimute 310° 35' 15", percorre 45,99 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-45; Com o azimute 320° 35' 15", percorre 56,98 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-46; Com o azimute 309° 15' 15", percorre 39,97 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-47; Com o azimute 333° 16' 15", percorre 53,98 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-48; Com o azimute 341° 14' 15", percorre 67,95 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-49; Com o azimute 345° 49' 15", percorre 44,83 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-50; Com o azimute 340° 14' 15", percorre 57,55 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-51; Com o azimute 332° 29' 15", percorre 68,57 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-52; Com o azimute 312° 50' 15", percorre 89,32 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-53; Com o azimute 305° 00' 15", percorre 86,80 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-54; Com o azimute 291° 50' 15", percorre 145,98 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-55; Com o azimute 299° 09' 15", percorre 214,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-56; Com o azimute 279° 31' 15", percorre 96,70 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-57; Com o azimute 265° 56' 15", percorre 53,99 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-58; Com o azimute 247° 17' 15", percorre 129,54 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-59; Com o azimute 271° 27' 15", percorre 311,12 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-60; Com o azimute 253° 48' 15", percorre 81,84 m, pelo eixo da LD , até o vértice V-61; Com o azimute 223° 48' 15", percorre 28,97 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-62; Com o azimute 222° 09' 15", percorre 47,98 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-63; Com o azimute 225° 34' 15", percorre 91,97 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-64; Com o azimute 228° 59' 15", percorre 73,72 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-65; Com o azimute 243° 54' 15", percorre 75,98 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-66; Com o azimute 245° 53' 15", percorre 128,99 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-67; Com o azimute 261° 32' 15", percorre 94,21 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-68; Com o azimute 349° 12' 15", percorre 65,60 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-69; Com o azimute 321° 10' 15", percorre 126,11 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-70; Com o azimute 311° 08' 15", percorre 170,94 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-71; Com o azimute 309° 08' 15", percorre 83,98 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-72; Com o azimute 301° 47' 15", percorre 93,29 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-73; Com o azimute 328° 17' 15", percorre 124,37 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-74; Com o azimute 332° 29' 15", percorre 197,22 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-75; Com o azimute 328° 19' 15", percorre 183,25 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-76; Com o azimute 332° 06' 15", percorre 446,10 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-77; Com o azimute 332° 31' 15", percorre 167,83 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-78; Com o azimute 335° 21' 15", percorre 280,55 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-79; Com o azimute 331° 01' 15", percorre 286,82 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-80; Com o azimute 305° 30' 15", percorre 39,98 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-81; Com o azimute 284° 00' 15", percorre 106,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-82; Com o azimute 301° 20' 15", percorre 209,93 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-83; Com o azimute 328° 50' 15", percorre 77,05 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-84; Com o azimute 318° 30' 15", percorre 66,34 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-85; Com o azimute 288° 30' 15", percorre 23,74 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-86; Com o azimute 259° 59' 15", percorre 289,60 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-87; Com o azimute 338° 57' 15", percorre 77,85 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-88; Com o azimute 333° 23' 15", percorre 71,95 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-89; Com o azimute 339° 03' 15", percorre 617,46 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-90; Com o azimute 264° 03' 15", percorre 133,78 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-91; Com o azimute 294° 03' 15", percorre 110,97 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-92; Com o azimute 317° 03' 15", percorre 127,79 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-93; Com o azimute 306° 23' 15", percorre 342,54 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-94; Com o azimute 307° 48' 15", percorre 164,74 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-95; Com o azimute 323° 48' 15", percorre 234,93 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-96; Com o azimute 313° 38' 15", percorre 73,91 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-97; Com o azimute 319° 13' 15", percorre 75,43 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-98; Com o azimute 329° 08' 15", percorre 79,85 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-99; Com o azimute 299° 08' 15", percorre 151,98 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-100; Com o azimute 032° 33' 15", percorre 239,95 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-101; Com o azimute 051° 33' 15", percorre 66,62 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-102; Com o azimute 060° 53' 15", percorre 61,93 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-103; Com o azimute 055° 23' 15", percorre 226,14 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-104; Com o azimute 057° 43' 15", percorre 64,49 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-105; Com o azimute 046° 58' 15", percorre 117,90 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-106; Com o azimute 036° 08' 15", percorre 71,69 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-107; Com o azimute 023° 47' 15", percorre 69,71 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-108; Com o azimute 002° 49' 15", percorre 37,95 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-109; Com o azimute 345° 09' 15", percorre 51,94 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-110; Com o azimute 333° 24' 15", percorre 93,14 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-111; Com o azimute 319° 04' 15", percorre 119,26 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-112; Com o azimute 307° 42' 15", percorre 55,95 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-113; Com o azimute 310° 02' 15", percorre 123,96 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-114; Com o azimute 323° 32' 15", percorre 93,42 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-115; Com o azimute 350° 27' 15", percorre 51,43 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-116; Com o azimute 001° 12' 15", percorre 437,87 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-117; Com o azimute 261° 22' 15", percorre 96,05 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-118; Com o azimute 263° 37' 15", percorre 76,61 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-119; Com o azimute 271° 42' 15", percorre 106,14 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-120; Com o azimute 265° 01' 15", percorre 113,13 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-121; Com o azimute 273° 01' 15", percorre 278,24 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-122; Com o azimute 264° 36' 15", percorre 346,65 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-123; Com o azimute 294° 36' 15", percorre 83,99 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-124; Com o azimute 306° 03' 15", percorre 78,39 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-125; Com o azimute 296° 43' 15", percorre 72,21 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-126; Com o azimute 315° 28' 15", percorre 47,93 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-127; Com o azimute 297° 36' 15", percorre 85,97 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-128; Com o azimute 292° 39' 15", percorre 139,96 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-129; Com o azimute 294° 42' 15", percorre 203,94 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-130; Com o azimute 207° 42' 15", percorre 148,95 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-131; Com o azimute 203° 48' 15", percorre 160,03 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-132; Com o azimute 223° 43' 15", percorre 67,18 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-133; Com o azimute 229° 53' 15", percorre 291,82 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-134; Com o azimute 241° 53' 15", percorre 779,47 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-135; Com o azimute 211° 53' 15", percorre 41,95 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-136; Com o azimute 202° 21' 15", percorre 227,83 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-137; Com o azimute 224° 56' 15", percorre 343,87 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-138; Com o azimute 254° 56' 15", percorre 69,35 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-139; Com o azimute 275° 56' 15", percorre 126,81 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-140; Com o azimute 286° 35' 15", percorre 149,42 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-141; Com o azimute 257° 00' 15", percorre 246,41 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-142; Com o azimute 287° 00' 15", percorre 261,65 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-143; Com o azimute 317° 00' 15", percorre 47,85 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-144; Com o azimute 322° 58' 15", percorre 311,99 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-145; Com o azimute 343° 43' 15", percorre 139,34 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-146; Com o azimute 268° 43' 15", percorre 104,04 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-147; Com o azimute 288° 05' 15", percorre 448,44 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-148; Com o azimute 277° 08' 15", percorre 98,21 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-149; Com o azimute 298° 18' 15", percorre 166,70 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-150; Com o azimute 285° 53' 15", percorre 149,21 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-151; Com o azimute 292° 41' 15", percorre 48,52 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-152; Com o azimute 286° 42' 15", percorre 307,37 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-153; Com o azimute 201° 37' 15", percorre 446,57 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-154; Com o azimute 197° 57' 15", percorre 74,86 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-155; Com o azimute 204° 17' 15", percorre 114,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-156; Com o azimute 234° 17' 15", percorre 160,30 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-157; Com o azimute 257° 15' 15", percorre 363,80 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-158; Com o azimute 276° 36' 15", percorre 56,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-159; Com o azimute 287° 24' 15", percorre 267,97 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-160; Com o azimute 285° 02' 15", percorre 148,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-161; Com o azimute 285° 42' 15", percorre 172,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-162; Com o azimute 285° 17' 15", percorre 269,52 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-163; Com o azimute 200° 58' 15", percorre 176,16 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-164; Com o azimute 230° 58' 15", percorre 44,88 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-165; Com o azimute 249° 28' 15", percorre 191,82 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-166; Com o azimute 246° 27' 15", percorre 215,96 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-167; Com o azimute 276° 27' 15", percorre 75,47 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-168; Com o azimute 283° 47' 15", percorre 94,57 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-169; Com o azimute 261° 46' 15", percorre 339,64 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-170; Com o azimute 350° 05' 15", percorre 85,73 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-171; Com o azimute 324° 05' 15", percorre 77,95 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-172; Com o azimute 295° 45' 15", percorre 42,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-173; Com o azimute 271° 26' 15", percorre 115,94 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-174; Com o azimute 301° 26' 15", percorre 77,85 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-175; Com o azimute 288° 05' 15", percorre 70,66 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-176; Com o azimute 258° 05' 15", percorre 58,35 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-177; Com o azimute 248° 15' 15", percorre 45,53 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-178; Com o azimute 269° 54' 15", percorre 77,71 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-179; Com o azimute 281° 26' 15", percorre 368,68 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-180; Com o azimute 262° 01' 15", percorre 187,29 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-181; Com o azimute 337° 01' 15", percorre 135,48 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-182; Com o azimute 307° 01' 15", percorre 111,99 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-183; Com o azimute 297° 41' 15", percorre 165,39 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-184; Com o azimute 288° 22' 15", percorre 77,95 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-185; Com o azimute 011° 01' 15", percorre 194,47 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-186; Com o azimute 039° 51' 15", percorre 70,90 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-187; Com o azimute 049° 59' 15", percorre 229,53 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-188; Com o azimute 061° 30' 15", percorre 78,24 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-189; Com o azimute 074° 28' 15", percorre 462,01 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-190; Com o azimute 055° 31' 15", percorre 284,57 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-191; Com o azimute 331° 19' 15", percorre 310,71 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-192; Com o azimute 311° 17' 15", percorre 289,35 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-193; Com o azimute 304° 36' 15", percorre 598,44 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-194; Com o azimute 027° 03' 15", percorre 91,94 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-195; Com o azimute 027° 18' 15", percorre 395,41 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-196; Com o azimute 027° 38' 15", percorre 699,28 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-197; Com o azimute 016° 48' 15", percorre 193,57 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-198; Com o azimute 299° 18' 15", percorre 267,83 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-199; Com o azimute 302° 57' 15", percorre 57,72 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-200; Com o azimute 295° 17' 15", percorre 127,47 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-201; Com o azimute 304° 15' 15", percorre 413,92 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-202; Com o azimute 301° 27' 15", percorre 93,97 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-203; Com o azimute 302° 47' 15", percorre 135,70 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-204; Com o azimute 317° 47' 15", percorre 158,62 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-205; Com o azimute 338° 27' 15", percorre 558,28 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-206; Com o azimute 358° 32' 15", percorre 94,81 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-207; Com o azimute 331° 12' 15", percorre 51,33 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-208; Com o azimute 000° 32' 15", percorre 102,84 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-209; Com o azimute 330° 32' 15", percorre 330,88 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-210; Com o azimute 307° 30' 15", percorre 400,71 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-211; Com o azimute 279° 30' 15", percorre 188,47 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-212; Com o azimute 260° 30' 15", percorre 74,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-213; Com o azimute 252° 52' 15", percorre 119,77 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-214; Com o azimute 228° 52' 15", percorre 100,70 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-215; Com o azimute 212° 07' 15", percorre 405,09 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-216; Com o azimute 226° 56' 15", percorre 149,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-217; Com o azimute 256° 56' 15", percorre 139,98 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-218; Com o azimute 286° 56' 15", percorre 111,06 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-219; Com o azimute 297° 56' 15", percorre 592,92 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-220; Com o azimute 294° 36' 15", percorre 647,45 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-221; Com o azimute 307° 37' 15", percorre 319,04 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-222; Com o azimute 337° 37' 15", percorre 296,92 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-223; Com o azimute 321° 07' 15", percorre 279,79 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-224; Com o azimute 291° 07' 15", percorre 49,81 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-225; Com o azimute 270° 08' 15", percorre 141,94 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-226; Com o azimute 298° 28' 15", percorre 296,01 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-227; Com o azimute 283° 28' 15", percorre 72,43 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-228; Com o azimute 262° 33' 15", percorre 312,34 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-229; Com o azimute 233° 13' 15", percorre 173,16 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-230; Com o azimute 308° 13' 15", percorre 278,22 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-231; Com o azimute 284° 13' 15", percorre 607,67 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-232; Com o azimute 314° 13' 15", percorre 98,88 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-233; Com o azimute 307° 53' 15", percorre 59,88 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-234; Com o azimute 277° 53' 15", percorre 273,84 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-235; Com o azimute 284° 06' 15", percorre 121,90 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-236; Com o azimute 302° 06' 15", percorre 253,80 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-237; Com o azimute 278° 08' 15", percorre 215,96 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-238; Com o azimute 252° 23' 15", percorre 126,47 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-239; Com o azimute 248° 18' 15", percorre 259,08 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-240; Com o azimute 276° 18' 15", percorre 63,80 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-241; Com o azimute 283° 38' 15", percorre 271,48 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-242; Com o azimute 256° 08' 15", percorre 307,50 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-243; Com o azimute 273° 41' 15", percorre 158,78 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-244; Com o azimute 294° 08' 15", percorre 442,44 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-245; Com o azimute 291° 56' 15", percorre 289,87 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-246; Com o azimute 293° 33' 15", percorre 240,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-247; Com o azimute 302° 33' 15", percorre 227,93 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-248; Com o azimute 330° 20' 15", percorre 99,93 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-249; Com o azimute 359° 12' 15", percorre 117,74 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-250; Com o azimute 023° 42' 15", percorre 221,98 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-251; Com o azimute 025° 41' 15", percorre 216,78 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-252; Com o azimute 019° 00' 15", percorre 96,50 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-253; Com o azimute 357° 28' 15", percorre 624,35 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-254; Com o azimute 330° 28' 15", percorre 211,85 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-255; Com o azimute 336° 38' 15", percorre 75,87 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-256; Com o azimute 259° 38' 15", percorre 594,99 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-257; Com o azimute 004° 38' 15", percorre 243,07 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-258; Com o azimute 351° 43' 15", percorre 107,17 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-259; Com o azimute 348° 58' 15", percorre 227,90 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-260; Com o azimute 337° 59' 15", percorre 155,97 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-261; Com o azimute 257° 39' 15", percorre 268,03 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-262; Com o azimute 339° 24' 15", percorre 319,71 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-263; Com o azimute 250° 22' 15", percorre 59,68 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-264; Com o azimute 253° 17' 15", percorre 311,69 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-265; Com o azimute 246° 29' 15", percorre 65,48 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-266; Com o azimute 252° 47' 15", percorre 251,52 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-267; Com o azimute 347° 23' 15", percorre 872,83 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-268; Com o azimute 317° 23' 15", percorre 153,87 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-269; Com o azimute 289° 15' 15", percorre 137,96 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-270; Com o azimute 272° 07' 15", percorre 91,99 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-271; Com o azimute 281° 23' 15", percorre 236,74 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-272; Com o azimute 298° 23' 15", percorre 441,03 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-273; Com o azimute 279° 38' 15", percorre 89,66 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-274; Com o azimute 259° 13' 15", percorre 59,35 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-275; Com o azimute 237° 15' 15", percorre 61,92 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-276; Com o azimute 262° 05' 15", percorre 85,67 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-277; Com o azimute 268° 20' 15", percorre 279,71 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-278; Com o azimute 290° 15' 15", percorre 130,23 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-279; Com o azimute 291° 25' 15", percorre 186,76 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-280; Com o azimute 261° 25' 15", percorre 95,33 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-281; Com o azimute 232° 30' 15", percorre 140,69 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-282; Com o azimute 211° 09' 15", percorre 59,73 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-283; Com o azimute 200° 29' 15", percorre 68,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-284; Com o azimute 214° 24' 15", percorre 143,78 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-285; Com o azimute 233° 42' 15", percorre 151,89 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-286; Com o azimute 260° 44' 15", percorre 57,96 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-287; Com o azimute 290° 44' 15", percorre 94,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-288; Com o azimute 265° 59' 15", percorre 151,81 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-289; Com o azimute 260° 19' 15", percorre 79,91 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-290; Com o azimute 268° 24' 15", percorre 185,73 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-291; Com o azimute 252° 44' 15", percorre 133,82 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-292; Com o azimute 255° 29' 15", percorre 382,92 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-293; Com o azimute 230° 04' 15", percorre 61,32 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-294; Com o azimute 310° 29' 15", percorre 196,16 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-295; Com o azimute 292° 31' 15", percorre 131,84 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-296; Com o azimute 272° 59' 15", percorre 325,65 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-297; Com o azimute 285° 39' 15", percorre 93,65 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-298; Com o azimute 297° 26' 15", percorre 92,86 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-299; Com o azimute 302° 18' 15", percorre 231,65 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-300; Com o azimute 292° 18' 15", percorre 65,27 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-301; Com o azimute 306° 39' 15", percorre 119,08 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-302; Com o azimute 300° 29' 15", percorre 352,52 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-303; Com o azimute 274° 59' 15", percorre 79,37 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-304; Com o azimute 255° 19' 15", percorre 182,91 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-305; Com o azimute 285° 19' 15", percorre 164,84 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-306; Com o azimute 289° 36' 15", percorre 44,25 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-307; Com o azimute 317° 51' 15", percorre 133,64 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-308; Com o azimute 347° 51' 15", percorre 77,90 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-309; Com o azimute 317° 51' 15", percorre 191,94 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-310; Com o azimute 331° 51' 15", percorre 161,72 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-311; Com o azimute 256° 51' 15", percorre 53,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-312; Com o azimute 279° 34' 15", percorre 59,96 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-313; Com o azimute 302° 33' 15", percorre 57,64 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-314; Com o azimute 309° 54' 15", percorre 71,01 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-315; Com o azimute 317° 24' 15", percorre 199,53 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-316; Com o azimute 347° 24' 15", percorre 34,95 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-317; Com o azimute 014° 24' 15", percorre 75,11 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-318; Com o azimute 034° 24' 15", percorre 74,76 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-319; Com o azimute 027° 59' 15", percorre 32,99 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-320; Com o azimute 357° 59' 15", percorre 237,78 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-321; Com o azimute 340° 19' 15", percorre 92,19 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-322; Com o azimute 265° 19' 15", percorre 84,77 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-323; Com o azimute 281° 35' 15", percorre 38,96 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-324; Com o azimute 311° 35' 15", percorre 199,35 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-325; Com o azimute 317° 27' 15", percorre 151,71 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-326; Com o azimute 303° 19' 15", percorre 123,29 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-327; Com o azimute 280° 04' 15", percorre 144,23 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-328; Com o azimute 310° 04' 15", percorre 63,98 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-329; Com o azimute 297° 52' 15", percorre 99,97 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-330; Com o azimute 304° 43' 15", percorre 113,94 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-331; Com o azimute 320° 40' 15", percorre 103,99 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-332; Com o azimute 333° 55' 15", percorre 93,94 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-333; Com o azimute 354° 36' 15", percorre 213,50 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-334; Com o azimute 324° 36' 15", percorre 59,60 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-335; Com o azimute 294° 36' 15", percorre 19,48 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-336; Com o azimute 268° 45' 15", percorre 244,31 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-337; Com o azimute 278° 04' 15", percorre 127,76 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-338; Com o azimute 308° 04' 15", percorre 105,93 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-339; Com o azimute 218° 04' 15", percorre 22,76 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-340; Com o azimute 319° 06' 15", percorre 265,70 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-341; Com o azimute 309° 14' 15", percorre 74,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-342; Com o azimute 298° 14' 15", percorre 127,75 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-343; Com o azimute 279° 05' 15", percorre 181,74 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-344; Com o azimute 271° 07' 15", percorre 78,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-345; Com o azimute 267° 37' 15", percorre 173,97 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-346; Com o azimute 285° 42' 15", percorre 221,26 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-347; Com o azimute 296° 40' 15", percorre 276,93 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-348; Com o azimute 304° 06' 15", percorre 323,94 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-349; Com o azimute 297° 23' 15", percorre 118,71 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-350; Com o azimute 315° 31' 15", percorre 72,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-351; Com o azimute 289° 36' 15", percorre 113,29 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-352; Com o azimute 277° 06' 15", percorre 133,68 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-353; Com o azimute 259° 28' 15", percorre 57,87 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-354; Com o azimute 249° 11' 15", percorre 121,90 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-355; Com o azimute 264° 41' 15", percorre 135,83 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-356; Com o azimute 279° 09' 15", percorre 121,23 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-357; Com o azimute 275° 01' 15", percorre 111,74 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-358; Com o azimute 266° 31' 15", percorre 83,64 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-359; Com o azimute 277° 11' 15", percorre 83,88 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-360; Com o azimute 263° 36' 15", percorre 314,30 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-361; Com o azimute 274° 41' 15", percorre 42,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-362; Com o azimute 354° 21' 15", percorre 36,31 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-363; Com o azimute 337° 53' 15", percorre 42,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-364; Com o azimute 307° 53' 15", percorre 70,58 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-365; Com o azimute 331° 05' 15", percorre 51,05 m , pelo eixo da LD, até o vértice V-366; Com o azimute 319° 38' 15", percorre 91,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-367; Com o azimute 310° 56' 15", percorre 40,00 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-368; Com o azimute 298° 06' 15", percorre 140,96 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-369; Com o azimute 291° 30' 15", percorre 113,95 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-370; Com o azimute 289° 00' 15", percorre 59,79 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-371; Com o azimute 287° 05' 15", percorre 59,78 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-372; Com o azimute 266° 20' 15", percorre 59,88 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-373; Com o azimute 341° 20' 15", percorre 59,99 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-374; Com o azimute 339° 21' 15", percorre 169,70 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-375; Com o azimute 331° 51' 15", percorre 101,71 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-376; Com o azimute 342° 01' 15", percorre 997,49 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-377; Com o azimute 072° 01' 15", percorre 21,93 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-378; Com o azimute 344° 51' 15", percorre 225,87 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-379; Com o azimute 241° 46' 15", percorre 34,83 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-380; Com o azimute 243° 16' 15", percorre 45,92 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-381; Com o azimute 260° 36' 15", percorre 45,83 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-382; Com o azimute 252° 59' 15", percorre 112,94 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-383; Com o azimute 342° 21' 15", percorre 1.037,79 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-384; Com o azimute 232° 06' 15", percorre 16,99 m, pelo eixo da LD, até o vértice V-385. Finalmente, com o azimute 245º 26' 15", após 47,90 m, pelo eixo da LD, incide no ponto final, vértice V-386, situado no passeio da Rua da Liberdade, defronte à subestação Pitanga, no perímetro urbano de Pitanga - PR. A largura total da faixa de segurança é de 6 m, sendo 3 m para cada lado em relação ao eixo da LD 34,5 kV Passo Grande (Pitanga - Ibema), envolvendo todos os demais vértices. Em determinados trechos, a faixa sofrerá alteração para 30 m, sendo 15 m para cada lado entre os V-70 e V-75, e 20 m, sendo 10 m para cada lado, entre V-105 e V-108, e V-376 e V-37, envolvendo área total de 404.327,72 m², em extensão de 62.445,59 m, atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situadas nos municípios de Turvo, Boa Ventura de São Roque e Pitanga, no Paraná.

Art. 2º

Fica autorizada a Copel Distribuição S.A. a promover a desapropriação e/ou a constituição de servidão administrativa daquelas áreas de terra, na forma da legislação vigente, podendo praticar todos os atos judiciais ou extrajudiciais que se fizerem necessários.

Art. 3º

Fica reconhecida a conveniência de constituição de servidão administrativa necessária, em favor da Copel Distribuição S.A., para o fim indicado, o qual compreende o direito atribuído à Empresa de praticar todos os atos de construção, operação e manutenção da linha, bem como sua possível alteração e reconstrução, sendo-lhe assegurado, ainda, o acesso às áreas de servidões através dos prédios servientes, desde que não haja outra via praticável.

Parágrafo único

Os proprietários das áreas atingidas pelo ônus limitarão seu uso e gozo ao que for compatível com a existência das servidões, abstendo-se, conseqüentemente, de prática, dentro daquelas áreas, de quaisquer atos que embaracem ou causem danos ao funcionamento das linhas, incluídos, entre eles, os de erguer construções e fazer plantações de elevado porte.

Art. 4º

A Copel Distribuição S.A. fica autorizada a tomar medidas judiciais para fins de imissão na posse das áreas descritas, invocando em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41 e suas alterações.

Art. 5º

O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Roberto Requião Governador do Estado Rafael Iatauro Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Decreto Estadual do Paraná nº 1518 de 27 de Setembro de 2007